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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Trabalhadores do Recife aderem à paralisação convocada por centrais sindicais

22/09/2016 17h09
Recife
Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil

Trabalhadores que aderiram à paralisação nacional contra reformas propostas pelo governo do presidente Michel Temer protestaram hoje (22) em frente à Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife. Entre as categorias que pararam no estado estão os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da rede estadual. O funcionalismo municipal do Recife e de cidades como Petrolina, Buíque, Vitória, Sao Bento do Una, Escada e Palmares também registrou paralisações.

Na capital pernambucana, o ato foi organizado por centrais sindicais e teve a participação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Durante a manifestação, o grupo gritou palavras de ordem de “Fora Temer”.

O presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carlos Veras, disse que a paralisação é um protesto contra a retirada de direitos. “A reforma da Previdência, que aumenta a idade mínima de aposentadoria; a reforma trabalhista, com a prevalência do negociado sobre o legislado, que rasga a CLT; a terceirização; a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 241, que congela salários de servidores e limita gastos públicos em saúde e educação. Contra o fim de programas sociais, a privatização das universidades federais”, listou.

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas fecharam uma avenida da zona oeste do Recife durante o protesto Divulgação/Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Segundo Veras, a paralisação de hoje é uma etapa de uma possível greve geral. “Estamos trabalhando, as centrais unificadas, para iniciar a greve no fim de novembro”, adiantou.

A integrante da direção de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) Magna Katariny disse que a adesão da categoria foi decidida depois de uma consulta feita no fim de agosto. “Noventa e dois por cento dos votos foram a favor de realizar a atividade e fazer uma greve geral. Hoje a gente considera um esquenta para a greve.”

A Secretaria Estadual de Educação informou 23% das unidades de ensino tiveram suas atividades paralisadas pelo movimento. O percentual se refere a aulas do período da manhã.

A adesão dos professores da UFPE também foi decidida em assembleia. Em nota, a Associação dos Docentes da universidade, Adufepe, informou que a paralisação é o primeiro passo para uma série de mobilizações contra as reformas do governo Temer. Na assembleia, os funcionários aprovaram estado de greve e marcaram uma nova paralisação para o dia 29 de setembro.

Gerdau

No setor privado, os trabalhadores da Gerdau em Pernambuco também fizeram uma paralisação durante a manhã. De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), Henrique Gomes, nenhum veículo entrou ou saiu do local para realizar entregas durante a paralisação. Além de serem contrários ao que consideram perda de direitos com as eventuais reformas previdenciária e trabalhista, os funcionários da companhia protestaram por reajuste salarial.

“A Gerdau não paga o reajuste desde o ano passado. Esse ano também. Fechamos acordo com o sindicato patronal, que representa 20 empresas de metalurgia em Pernambuco, para receber 9,62% de aumento. A Gerdau afirma que não vai pagar por causa da crise”, disse o sindicalista.

No próximo dia 29, os trabalhadores da Gerdau em Pernambuco vão se juntar à paralisação nacional de metalúrgicos, segundo Gomes. A categoria reúne cerca de 40 mil pessoas no estado.

Bloqueio de via

O primeiro ato do dia de paralisação ocorreu por volta de 8h, na Avenida Sul, bairro de Afogados, zona oeste do Recife. Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) interditaram a via com pneus, galhos e fogo. A manifestação foi encerrada por volta de 10h. De acordo com os organizadores do protesto, cerca de 300 manifestantes participaram do ato. A Polícia Militar de Pernambuco, que negociou a liberação da via, não divulgou estimativa de participantes.
Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

Governo envia MP com reforma do ensino médio e propõe ampliar educação integral

22/09/2016 17h03
Brasília
Mariana Tokarnia e Pedro Peduzzi - Repórteres da Agência Brasil*

O presidente Michel Temer assinou e vai encaminhar ainda hoje (22), ao Congresso Nacional, Medida Provisória (MP) para reestruturação do ensino médio que, quando aplicada, possibilitará que o aluno escolha diferentes trilhas de formação e formação técnica. O governo também anunciou plano de ampliar a educação integral a partir de 2017.

A intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular – ainda em discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil. Os alunos poderão escolher seguir algumas trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas

As mudanças pretendem favorecer, também, a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, disse.

Ao discursar durante o evento de assinatura da MP, o presidente Michel Temer garantiu que “não haverá redução das verbas para educação”. Segundo Temer, a reforma no ensino médio pretende fazer com que seja dado um “salto de qualidade na educação brasileira”.

A partir de 2017

A expectativa é de que essas mudanças comecem a ser aplicadas a partir de 2017, de acordo com a capacidade de cada rede de ensino. Conforme Mendonça, não há prazo de implementação para a reforma, mas a primeira turma deve ingressar no novo modelo em 2018.

A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo após o Brasil não ter conseguido, por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas. De acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas publica e privada. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação do fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% do médio.

Projeto de lei que tramitava na Câmara dos Deputados já previa algumas das mudanças no currículo do ensino médio. A edição de medida provisória foi criticada por grupos e entidades ligadas à educação, que defendem uma maior discussão das mudanças.

No discurso de anúncio medida, Mendonça Filho rebateu as críticas: "Quando se fala em educação, muitas ou algumas vozes se levantam para dizer: 'que pressa é essa?'. Pressa de termos crianças e jovens relegados à educação pública de baixa qualidade, comprometendo seus futuros e suas vidas. Não podemos ser passivos e tolerantes diante de um quadro como esse".

*Colaborou Paulo Victor Chagas
Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agência Brasil

Professores participam de mobilização com centrais sindicais em São Paulo

22/09/2016 17h01
São Paulo
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Centrais sindicais fazem mobilização no vão-livre do Masp, na Avenida Paulista Rovena Rosa/Agência Brasil

Professores das redes municipal e estadual de São Paulo estão reunidos em assembleia no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) desde o início da tarde de hoje (21) como parte da mobilização do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização das Categorias. Os organizadores falam em 20 mil participantes; a Polícia Militar ainda não fez estimativa.

Neste momento, além de se concentrar no vão-livre, os manifestantes ocupam todas as faixas da Avenida Paulista, no sentido Paraíso-Consolação, apenas no trecho compreendido em frente ao museu.

Segundo a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, o objetivo do ato desta quinta-feira é marcar a posição da categoria contra "reformas que retirem direitos, como a previdenciária e a trabalhista, e também a do ensino médio, que vai diminuir o número de disciplinas, no sentido de trabalhar mais habilidades e retirar a parte de humanas e de reflexão também".

De acordo com Bebel, os professores farão, no dia 5 de outubro, um dia de paralisação nacional, e a ideia é seguir para Brasília.

O Dia Nacional de Paralisação e Mobilização das Categorias foi organizado por nove centrais sindicais, em protesto contra possíveis mudanças na Previdência, como o aumento da idade mínima para aposentadoria, contra o ajuste fiscal e a Lei da Terceirização, que prevê a contratação de terceirizados inclusive na atividade-fim. O ato também antecipa a convocação de greve geral no país. 

Em São Paulo, a mobilização começou em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e deve se encerrar após um ato coletivo entre diversas categorias, como bancários e petroleiros, que devem se somar ao ato dos professores, daqui a pouco, no Masp.

"Hoje tivemos a paralisação de várias categorias nacionais, como metalúrgicos, eletricitários, professores e funcionários públicos municipais. Agora à tarde, após a assembleia dos professores, eles estarão aqui na Paulista para um grande ato unificado contra a retirada de direitos e contra a PEC [proposta de emenda à Constituição] 241, que terceiriza a atividade-fim, e contra a reforma da Previdência", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo (CUT-SP), Douglas Izzo.

Segundo Izzo, a paralisação de hoje é "apenas um esquenta" para a greve geral que as centrais sindicais estão planejando no país, ainda não sem data certa. Izzo informou, porém, que a paralisação será ainda neste semestre. "Estamos realizando assembleias, reuniões e plenárias com o conjunto de trabalhadores porque, para nós, propostas como as que estão sendo apresentadas pelo governo, vamos combater com os trabalhadores nas ruas."

Além da CUT, estão representadas na manifestação em frente ao Masp a Força Sindical, a União Geral de Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e Intersindical.
Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Doações de beneficiários do Bolsa Família para eleições superam R$ 15 milhões

22/09/2016 16h55
Brasília
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil



Ministro Gilmar Mendes (D) entrega ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, dados sobre doadores de campanha que aparecem como beneficiários do Bolsa Família Elza Fiúza/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (22) que o valor de doações para as eleições deste ano realizadas por beneficiários do programa Bolsa Família superou R$ 15.970 milhões até a última segunda-feira (19). Os dados foram coletados a partir de um cruzamento entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do tribunal.

Cerca de 16 mil pessoas que fazem parte do programa fizeram doações a partidos políticos ou candidatos. De acordo com o TSE, para o cargo de vereador foram doados R$ 12.254.281,02 por beneficiários do Bolsa Família em todo o país. 

Para o cargo de prefeito, as doações alcançaram R$ 3.511.722,48 e para os partidos R$ 204.433,00. Com a apuração, foi possível identificar que a maior doação realizada por um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil.

Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, com os dados analisados, alguns valores podem indicar a ocorrência de fraude.

Cruzamento de dados

“Vamos ter de investigar, mas indica que está havendo fraude. Ou esta pessoa de fato não deveria estar recebendo o Bolsa Família. Essa é uma das hipóteses ou está ocorrendo aquele fenômeno que nós chamamos do 'caça CPF', a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nessa relação. Tudo isso terá de ser devidamente investigado”, adiantou o ministro.

De acordo com Gilmar Mendes, com o cruzamento de dados as irregularidades poderão ser identificadas antecipadamente. “No sistema anterior, só sabíamos depois, se é que sabíamos. Ficávamos sabendo quando fazíamos alguma análise das prestações de conta. Agora, estamos fazendo esse exame prévio. Estamos dialogando com o Tribunal de Contas da União, Ministério do Desenvolvimento Social, Polícia Federal, Ministério Público e Coaf. Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis de fazer esse exame, cumprindo bem nosso papel.”

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra também participou da coletiva. Segundo o ministro, os dados serão investigados. “Vai ser investigado. Às vezes está sendo usado o CPF da pessoa e ela nem sabe. Vamos fazer uma investigação. Cada caso desse vai ser investigado agora.”

Doações

Conforme as informações do TSE, do total doado pelos beneficiários do Bolsa Família mais de R$ 10.813 milhões correspondem a doações estimadas, ou seja, quando é feita em forma de prestação de serviço e não em dinheiro.

Segundo o TSE, os R$ 5.157.328,45 restantes correspondem a doações em dinheiro. Os cinco partidos que mais receberam doações de beneficiários do programa foram o PTB (R$ 1.767.262,33), PMDB (R$ 1.517.122,36), PSD (R$ 1.109.949,30), PSDB (R$ 1.008.855,00) e PT (R$ 914.233,14).

No caso das doações estimadas, o PTB foi o que mais recebeu e o PSB o que teve menor caso de prestações de serviços prestados. Sobre doações financeiras, o PMDB foi o que mais recebeu doações em valores, enquanto o PP aparece com menor registro.
Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Índices de pontualidade de voos na Rio 2016 superam resultados de Londres

22/09/2016 16h32
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Apesar do movimento intenso, a pontualidade no GAleão superou os índices dos Jogos de Londres em 2012
Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil

Diretor de Gestão Aeroportuária do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Paulo Henrique Possas, afirmou hoje (22), no Rio de Janeiro, que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foram um grande sucesso. Em entrevista, Possas revelou que os voos mostraram nível de pontualidade de 94,8% no período da Olimpíada e de 95,3% durante a Paralimpíada, o que significa que saíram com atraso máximo de até 30 minutos.

A pontualidade apurada supera os índices dos Jogos de Londres 2012, que alcançaram, respectivamente, 90% e 89%. O resultado foi melhor também que a pontualidade registrada durante a Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014, de 91,2%, lembrou o diretor. Segundo ele, a meta é reduzir o tempo de atraso para 15 minutos. “Nós queremos melhorar sempre”, acrescentou.

Integração

Possas atribuiu o sucesso ao esforço de planejamento iniciado em 2011 para os Jogos, assim como à integração dos órgãos públicos com participação da iniciativa privada nas decisões.

“Isso foi fundamental para que tivéssemos índices de reconhecimento”. Segundo o diretor, o sucesso da operação também pode ser creditado à experiência acumulada em vários eventos, entre eles a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Copa das Confederações e Copa do Mundo. “A Olimpíada e a Paralimpíada eram o nosso maior desafio como setor, porque tratavam da acessibilidade dos nossos aeroportos. Felizmente, tudo deu certo”.

Somente no dia seguinte ao encerramento da Paralimpíada, que ocorreu no domingo (18), o Aeroporto Internacional Tom Jobim/RIOGaleão recebeu mais de mil cadeirantes para embarque.

“E eles foram embarcados com planejamento, que usou simulados efetuados várias vezes para embarque e desembarque. Para nós, é gratificante ver a mudança de postura dos aeroportos, de entender as necessidades dessas pessoas”. O número é 14 vezes maior que a média de embarque de 70 passageiros em cadeiras de rodas em dias comuns. De acordo com o ministério, cerca de 3,3 mil passageiros cadeirantes passaram pelo terminal entre 1º e 19 de setembro.

A pesquisa de satisfação do ministério
 revelou o nível mais alto da série histórica
Arquiivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Satisfação

A pesquisa de satisfação feita pelo ministério sobre os aeroportos no período dos Jogos Rio 2016 revelou o nível mais alto da série histórica. A nota média de avaliação, em uma escala de um a cinco, foi 4,30 na Paralimpíada e 4,27 na Olimpíada. Isso significa que, de cada dez entrevistados, nove consideraram os aeroportos bons ou muito bons.

Guarulhos, em São Paulo, foi eleito o melhor aeroporto em termos de satisfação dos viajantes, enquanto o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi apontado como o melhor em acessibilidade. “É uma revolução. Foi um processo complexo, mas deu certo”, reiterou o diretor.

Nos Jogos Olímpicos, que se estenderam de 1º a 22 de agosto, 7,9 milhões de passageiros passaram por nove aeroportos brasileiros (Galeão, Santos Dumont, Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Confins, Salvador, Manaus, Brasília). No período paralímpico, compreendido entre 31 de agosto a 19 de setembro, foram 6,5 milhões de passageiros.

“Na soma desses dois períodos, em nove aeroportos, a gente transportou as populações do Paraguai e da Suiça juntas. É realmente um planejamento muito complexo que todos os órgãos tiveram. Mais de 24 mil pessoas foram envolvidas nesse planejamento. Foi um esforço grandioso para que pudéssemos ter esses resultados satisfatórios. E numa sequência de grandes eventos, em um período muito curto”.

Segurança

Conforme Possas, não houve nenhum incidente, nenhum problema relativo à segurança ou ao fluxo de passageiros. Para a operação de segurança durante os Jogos Rio 2016, a Polícia Federal (PF) designou 200 servidores extras entre os dias 25 de julho e 23 de setembro, dedicados a cuidar da área de imigração do Aeroporto Internacional Tom Jobim/RIOGaleão, que apresentou tempo médio máximo de um minuto.

Foi implementada também a identificação biométrica para passageiros estrangeiros, cujo equipamento tem como base o banco de dados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

Em todo evento, 45 passageiros foram impedidos de desembarcar por causa da pendência de documentação e alertas da Interpol. Segundo o Ministério dos Transportes, a PF contou ainda com 153 policiais para patrulha de segurança em todo o perímetro aeroportuário, englobando as áreas interna e externa, e manteve unidades de pronta resposta com policiais da coordenação de operações táticas, divisão antiterrorismo, inteligência e esquadrão antibombas.

A polícia identificou 142 objetos abandonados dentro do complexo aeroportuário. No período, 192 pessoas suspeitas foram entrevistadas pela PF, que realizou 123 acompanhamentos de autoridades.

Terminais

Na área de operações, Paulo Henrique Possas disse que os investimentos das empresas nos aeroportos foi fundamental. Ressaltou que isso fez grande diferença no planejamento olímpico.

“Se não tivéssemos um aeroporto adequado para receber esses atletas, se não tivéssemos um aeroporto acessível, e isso faz parte desse investimento, com certeza não estaríamos aqui falando do sucesso dessa operação”.

Assegurou que tanto a questão do investimento quanto a concessão fizeram diferença para o evento. Isso está relacionado também à melhoria da gestão das empresas aéreas, concluiu Possas. 
Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Medidas de combate à corrupção não podem suprimir direitos, diz Defensoria

22/09/2016 16h31
Rio de Janeiro
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O combate à corrupção não pode suprimir direitos constitucionais, assim como não pode promover mudanças legislativas que alterem profundamente a estrutura do direito e do processo penal e resultem em penalização das camadas mais pobres da população.

A avaliação é da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que divulgou e debateu hoje (22) um documento analisando as 10 Medidas Contra a Corrupção – projeto de lei de iniciativa popular em discussão no Congresso Nacional.

O evento teve a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de juristas e da sociedade civil.

O subdefensor público geral do estado, Rodrigo Pacheco, disse que a discussão da proposta é importante porque a iniciativa isoladamente não é suficiente para combater a corrupção. “Estas medidas se desdobram em várias outras alterações legislativas e parte delas altera profundamente a estrutura do direito penal e do processo penal brasileiro, que no final das contas vão penalizar as camadas mais pobres da população, modificando toda uma estrutura do processo penal que está em consonância com a Constituição do país”, disse.

As 10 Medidas Contra a Corrupção em debate no Congresso foram elaboradas pelo Ministério Público Federal no decorrer da Operação Lava Jato, que há mais de dois anos investiga uma série de desvios na Petrobras e em outras empresas públicas.

O pacote, que prevê uma série de alterações legislativas sob a justificativa de tornar mais efetivo o combate à corrupção, chegou ao Congresso após obter dois milhões e meio de assinaturas. “O problema é que este pacote de medidas, com o discurso de combater a corrupção, fere e fragiliza uma série de garantias fundamentais da sociedade conquistadas com muita luta e com o sangue de muitas pessoas pós-regime autoritário de 1964”, criticou Pacheco.

O subdefensor público geral ressaltou o fato de que a Defensoria Pública não é contraria ao combate à corrupção, “mas entende que os instrumentos utilizados devem estar em consonância com a Constituição”.

O defensor público-geral do Rio, André Castro, também vê com preocupação algumas propostas previstas no pacote, entre elas o teste de integridade para servidores públicos. Pelo projeto, a medida pode ser aplicada com a anuência do Ministério Público quando combinado com denúncias anônimas, também propostas pelo pacote legislativo, o que criará um clima de desconfiança generalizada na administração pública.

Outra medida que preocupa a Defensoria Pública é a que autoriza a prisão preventiva do acusado até a devolução do dinheiro desviado. Neste caso específico, Castro entende que a proposta fere a presunção de inocência garantida na Constituição. “Ainda não está provado que a pessoa desviou aqueles recursos e, no entanto, prevê-se a prisão provisória para esse fim. Isso é grave, pois se antecipa o cumprimento de uma eventual pena.”

Repercussão das medidas

A análise das 10 Medidas Contra a Corrupção foi feita por diversos defensores públicos do Rio, que destacaram a importância da iniciativa, mas ressaltaram a necessidade de que algumas propostas sejam ajustadas ou mesmo revogadas.

É o caso, por exemplo, da medida “Ajustes na Prescrição Penal Contra a Impunidade e a Corrupção”, que pretende alterar o Artigo 110 do Código Penal para aumentar em um terço o prazo da prescrição – ou seja, o tempo que o Estado dispõe para julgar e punir uma pessoa que praticou um crime.

Para Eduardo Castro, “a prescrição é uma garantia constitucional de qualquer cidadão que, justa ou injustamente, tenha sido acusado de cometer um delito, contra uma possível sujeição eterna ao poder punitivo estatal. Muito mais do que uma ferramenta que obste a eternização dos processos, a prescrição legitima o princípio constitucional da duração razoável do processo”, afirmou.

Outra medida analisada com ressalva pela Defensoria Pública é a que trata da “Eficiência dos Recursos no Processo Penal”, que proíbe a utilização de recursos nos casos em que forem considerados abusivos e com a finalidade de atrasar o julgamento final da ação penal. A defensora Elisa Cruz destacou que o recurso é válido para todo tipo de processo (administrativo, cível e penal) e tem previsão na Constituição.

“Como poderíamos considerar ilícito ou inadequado o uso de um recurso que é considerado pelo acusado como essencial para provar sua inocência ou seu direito a uma pena menor?”, questionou.

A defensora citou uma pesquisa realizada junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal que constatou que em 41% dos recursos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e em 64% dos recursos da Defensoria Pública de São Paulo foram reconhecidas alguma injustiça.

“Isso significa que graças à insistência na interposição de recursos, uma grande quantidade de pessoas conseguiu mudar a sentença de um juiz e conseguir que a Constituição e a lei fossem aplicadas da forma correta.”

Meio termo

Apesar das críticas, a Defensoria Pública está de acordo com o Ministério Público em medidas “não penais” propostas no pacote, como a questão da transparência de medidas não penais. “A gente não se opõe contrariamente a todo projeto. Mas o que é importante é que entendemos que os fins - que são nobres, que é o combate a corrupção - não justificam os meios, que no caso é a violação à Constituição”, disse o subdefensor público geral, Rodrigo Pacheco.

Entre os juristas que participaram do encontro, estavam o diretor-presidente da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Pedro Carieelo, e juristas como Técio Lins e Silva e Afrânio Jardim.
Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

Vazamento de gás interrompe VLT e esvazia dois prédios no centro do Rio

22/09/2016 15h41
Rio de Janeiro
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

Um incêndio na manhã de hoje (22) em duas caixas subterrâneas da Companhia de Gás do Rio (CEG), após um vazamento de gás na Avenida Rio Branco com a Rua Buenos Aires, na região central da cidade, provocou a interrupção de um trecho do sistema de transporte VLT Carioca e o esvaziamento, por medida de segurança, de dois prédios na Rua Buenos Aires.

Em nota, a Defesa Civil do município do Rio informou que determinou a liberação de forma preventiva dos prédios de número 68 e 70 da Rua Buenos Aires, devido a um vazamento na tubulação de gás que passa pela rua. “Os imóveis serão liberados depois que as equipes da CEG que atuam no local finalizarem os serviços”.

O Trem do Veículo Leve sobre Trilhos voltou a funcionar plenamente no início da tarde
Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil








A CEG disse há pouco que o escapamento de gás já foi sanado e suas equipes estão finalizando os serviços na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Buenos Aires, no centro. Durante os trabalhos, houve um incêndio em duas caixas subterrâneas e dois técnicos que prestam serviço para a CEG tiveram queimaduras leves. Eles foram assistidos e passam bem.

Todas as medidas de segurança estão sendo tomadas. Após a conclusão dos trabalhos, a companhia iniciará um processo de investigação para apurar as causas do incidente.

A concessionária do VLT Carioca informou que, após solicitação do Corpo de Bombeiros, o Veículo Leve sobre Trilhos operou parcialmente, por medida de segurança, a partir das 9h50.

Os trens ficaram circulando entre a Rodoviária Novo Rio e a Parada dos Museus e entre o Aeroporto Santos Dumont e a Cinelândia. Quatro estações ficaram sem funcionar: São Bento, Candelária, 7 de Setembro e Carioca. O transporte voltou a funcionar plenamente em todo o sistema, a partir das 14h30.
Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Em João Pessoa, três dos quatro candidatos disputam eleições pela primeira vez

20/09/2016 19h38
22/09/2016 11h15
Fortaleza
Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil
A prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba, é disputada porquatro candidatos nestas eleições municipais. Desses, três participam de seu primeiro pleito. Os eleitores da Cidade das Acácias terão de escolher entre o atual prefeito Luciano Cartaxo (PSD), Cida Ramos (PSB), Professor Charliton (PT) e Victor Hugo (PSOL).

Jampa, como também é conhecida a cidade paraibana, tem 489.028 eleitores – 8.791 a mais que nas eleições municipais de 2012. A população entre 30 e 34 anos forma o grupo etário mais denso (16,1 mil), mas os idosos têm representação significativa: são 8,2 mil pessoas entre 60 e 64 aptas a votar nestas eleições. A capital foi considerada pela organização International Living uma das melhores cidades brasileiras para aproveitar a aposentadoria.

Luciano Cartaxo tenta a reeleição pelo PSD. Em 2012, ele assumiu o comando do Centro Administrativo Municipal pelo PT, partido do qual se desfiliou em 2015. Cartaxo é formado em Farmácia e já foi quatro vezes vereador em João Pessoa e, em seguida, deputado estadual da Paraíba. O candidato a vice na chapa é o deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que foi vice-prefeito da capital entre 2005 e 2007.

Chapa pura

Maria Aparecida Ramos de Meneses, a Cida Ramos, é a candidata do PSB à Prefeitura de João Pessoa. Ela tem apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB, também ex-PT). Natural de Sapé, a 55 quilômetros da capital, ela teve poliomielite quando criança, o que afetou o movimento das pernas.

Formada em Serviço Social, Cida foi secretária de Desenvolvimento Humano do governo do estado. Seu vice é o deputado federal Wilson Filho (PTB), 27 anos, filho do ex-senador Wilson Santiago (PTB).

O PT vem com chapa pura, com Professor Charliton Machado. Ele leciona na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é presidente estadual do partido. O candidato é natural de Cuité, a 227 quilômetros da capital paraibana, e vive em João Pessoa há 20 anos. Seu vice é o empresário Nelson Lira.

Sindicato

O auditor fiscal Victor Hugo é o nome do PSOL para a prefeitura. Nascido em Manaus (AM), mudou para a cidade aos 19 anos para estudar. Teve atuação sindical no Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco PB), tendo sido presidente da entidade por dois mandatos seguidos.

O vice na chapa é Alécio Costa (PSOL), que foi candidato a vereador de João Pessoa em 2012 e a deputado estadual em 2010 também pelo PSOL.

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Sete candidatos disputam prefeitura de Natal sem apoio do governador potiguar

22/09/2016 12h24
Recife
Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil
A eleição para prefeito de Natal deixou de fora do jogo político um dos maiores cabos eleitorais presentes tradicionalmente na disputa das capitais brasileiras: o governador do estado. Robison Faria (PSD), no comando do Rio Grande do Norte, não apoia oficialmente nenhum dos sete candidatos ao Executivo Municipal.

O Partido Social Democrático não entrou nas coligações que lançaram candidato a prefeito. O deputado estadual Jacó Jácome, filiado à legenda, seria o escolhido para disputar a prefeitura de Natal, mas ele desistiu da missão em julho deste ano.

Robison Faria cogitou apoiar o candidato Fernando Mineiro (PT), visto que nas eleições de 2014 para governador PT e PSD foram aliados. No entanto, o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff os colocou em lados opostos. A orientação do PSD foi favorável ao afastamento de Dilma e o filho do governador, o deputado federal Fabio Faria, votou sim pela continuidade do processo de impeachment na Câmara Federal.

Mineiro concorreu à prefeitura em 2012 e ficou em terceiro lugar, com 22,63% dos votos válidos, perdendo por pouco para o segundo lugar, que teve 23,01%. Ele está em seu quarto mandato como deputado estadual. Neste pleito, disputando na coligação com o PCdoB, Mineiro ainda não chegou a 10% das intenções de voto dos eleitores. Sua vice é a advogada Carla Tatiane (PCdoB).

Enquanto isso, o atual prefeito de Natal e rival do governador, Carlos Eduardo (PDT), se fortalece no Rio Grande do Norte. Sua chapa Coligação Natal Melhor de Novo reúne seis partidos. A última pesquisa divulgada no estado aponta sua liderança nas intenções de voto. A diferença é de mais de 40% entre ele e o segundo colocado.

Na última eleição para governador, o candidato à reeleição Carlos Eduardo apoiou seu primo, o então presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB), que perdeu para Robison Faria no segundo turno. Agora, o candidato a vice da chapa do chefe do Executivo municipal é o deputado estadual Álvaro Dias, também do PDMB.

Este ano, o prefeito e o governador trocaram críticas em meio à crise de segurança, iniciada em julho, com a revolta de presidiários contra a instalação de bloqueadores de celulares nas penitenciárias do estado. Enquanto o Robison Faria concedeu entrevista à imprensa local questionando a “indiferença” do prefeito em relação ao problema, o prefeito Carlos Eduardo rebateu a afirmação pelo Twitter. A prefeitura também divulgou nota citando medidas adotadas para auxiliar no controle de novos ataques.

Para se reeleger, o atual prefeito também enfrenta a candidata apoiada por sua atual vice-prefeita, Wilma de Faria (PTdoB), que também é ex-governadora do Rio Grande do Norte e concorre a uma cadeira na Câmara de Vereadores de Natal neste ano. Wilma aposta na candidatura da própria filha para prefeita. Márcia Maia (PSDB) é deputada estadual por cinco mandatos e a primeira mulher a ocupar a presidência da Assembleia Legislativa do estado. A coligação A favor de Natal reúne cinco partidos e tem o advogado Luiz Gomes (PEN) como vice.

Pelo Solidariedade (SD) concorre o deputado estadual Kelps Lima, que já disputou eleição, mas nunca de um cargo do Executivo. Seis partidos apoiam Lima na coligação É Possível Fazer Mais por Natal. O advogado concorreu a deputado estadual em 2010, mas ficou na suplência. Assumiu a cadeira na Assembleia Legislativa em 2012 e foi reeleito em 2014. A candidata a vice-prefeita, também do SD, é Magnólia Figueiredo, ex-atleta olímpica de atletismo.

Um dos candidatos com menor tempo de campanha na TV e rádio (14 segundos) concorre pelo PSOL, em chapa puro-sangue. O professor universitário Robério Paulino disputa sua terceira candidatura. Em 2012 concorreu à prefeitura de Natal, e em 2014 tentou o cargo de governador do Rio Grande do Norte – uma das surpresas do pleito, já que ficou em terceiro lugar com 8,74% dos votos no primeiro turno, mesmo com uma campanha orçada em R$ 30 mil. A vice de Paulino é a correligionária Ingrid Andrade.

Também no campo da esquerda e com oito segundos de campanha televisiva, o PSTU lançou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do estado, a assistente social Rosália Fernandes, para concorrer ao cargo. Ela é estreante na disputa por um cargo no Poder Executivo. Em 2010 tentou ser eleita deputada estadual. Sua companheira de chapa que concorrendo a vice é a professora Luciana Lima.

A Rede Sustentabilidade apostou em um novato nas eleições: Freitas Júnior é educador da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). Ele começou a vida pública no movimento estudantil. O candidato a vice-prefeito na chapa é o servidor público municipal José Petronilo, também da REDE. Eles têm 13 segundos na mídia para apresentar suas propostas à sociedade.

Câmara de Vereadores

Nesta eleição, 592 candidatos de 31 partidos concorrem às 29 vagas da Câmara Municipal de Natal. A maioria (67,49%) é homem e branca (54,35%), contra 32,35% de pardos e 10,84% de negros. O grupo etário mais numeroso é o que vai de 45 a 49 anos, com 17,24% dos pleiteantes ao Legislativo municipal. Quanto ao grau de escolaridade, 41,87% possuem ensino médio completo, enquanto 32,84% já concluíram um curso superior.

Eleitorado

Dos 534.582 cidadãos aptos a votar em Natal, 55% são mulheres, e as faixas de idade mais numerosas (33,86%) vão de 25 a 39 anos. Idosos são 17,01% do eleitorado. Pessoas com acesso ao ensino superior (completo e incompleto) são 26,65% do total. Na outra ponta, analfabetos totais e funcionais são 6,86% da população votante. O grupo que terminou ou chegou ao ensino médio é o mais numeroso: 41,65%. Já o nível fundamental, concluído ou não, tem 24,85% dos cidadãos registrados como eleitores.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Mantega pediu R$ 5 milhões a Eike para pagar dívidas de campanha do PT, diz MPF

22/09/2016 12h24
Brasília
Andreia Verdélio e Michèlle Canes – Repórteres da Agência Brasil

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega é acusado de ter solicitado ao empresário Eike Batista um montante de R$ 5 milhões para quitação de dívidas de campanha do PT. Mantega foi preso na manhã de hoje (22), na 34ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Arquivo X. A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas ligadas a Eike Batista para a construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a exploração de petróleo na camada pré-sal.

Guido Mantega é preso na Lava Jato e levado para 
sede da PF em São Paulo Fernando Bizerra/Agência Lusa

Segundo o procurador, das três vertentes identificadas, uma está relacionada ao ex-ministro Guido Mantega, preso temporariamente. “Se refere a um pedido feito por ele para o empresário Eike Batista de pagamento de R$ 5 milhões para a quitação de dívidas de campanha”. A reunião para fazer o pedido ocorreu em novembro de 2012 quando Mantega era também presidente do Conselho de Administração da Petrobras, segundo depoimento de Eike Batista.

De acordo com o procurador, o empresário prestou depoimento em junho de 2016 como testemunha e não colaborador do esquema. Ele afirmou que houve o pedido por parte de Mantega, mas nega o pagamento de propina e que isso tenha beneficiado a contratação do Consórcio Integra Offshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX (pertencente a Eike), para as obras das plataformas da Petrobras.

Lima explicou que, pelas circunstâncias, o Ministério Público acredita que houve o pagamento já que foi assinado um contrato entre a empresa de Mônica Santana, esposa do publicitário João Santana (responsável por campanhas eleitorais do PT), e de Eike. Conforme o MPF, os serviços do contrato foram prestados de forma limitada.

“Efetivamente não estávamos em período de doações eleitorais e a combinação passou pela operacionalização desses valores no exterior mediante contrato com objeto falso entre empresa de Eike Batista e empresas do casal Santana. Essa operação foi especialmente operacionalizada por Mônica Santana. Foi repassado o valor de US$ 2,350 milhões”, disse o procurador.

A coincidência de datas também chamou a atenção do Ministério Público, já que, segundo Eike, o pedido de Mantega foi feito em 1º de novembro de 2012 e em 29 de novembro o Consórcio Integra Offshore recebeu o primeiro pagamento de valores relativos às obras das plataformas.

Em relação às outras duas vertentes identificadas, o procurador disse que há o envolvimento de pessoas que já foram citadas anteriormente na Lava Jato. “A primeira delas refere-se a pagamento à pessoa ou a empresa pertencente a João Augusto Rezende Henriques, já é conhecido como operador de propinas, ex-funcionário da Petrobras. Isso corresponde ao valor de aproximadamente R$ 7,400 milhões. Estes valores estão sendo investigados porque há indicativos de que este operador trabalhava para interesses do PMDB na Petrobras,” disse.

Em outra vertente identificada, o procurador disse que foi feito o pagamento de aproximadamente R$ 6 milhões destinados às empresas ligadas ao ex-ministro José Dirceu. Na entrevista à imprensa, o procurador citou também o ex-deputado André Vargas, que em menor medida, também teria recebido propinas.

“Também há indicativos de participação nesse episódio de empresas já investigadas e que têm relação com o ex-deputado André Vargas. Esses valores, então, também há indicativos de que se trata de uma movimentação de origem partidária em relação ao PT”.

Lima disse ainda que, desde o ano passado, o Consócio Integra está sendo investigado. “Esse consórcio ganhou concorrência na Petrobras sem nenhuma capacitação para estas construções em obras relativas a plataformas”, disse. Para o procurador, há clara ocorrência de corrupção para que as obras de construção de duas plataformas da Petrobras fossem para o Consórcio Integra, formado pela Mendes Júnior e a OSX.

O procurador disse ainda que a Lava Jato é muito maior que a Petrobras e investiga o financiamento da campanha eleitoral de vários partidos. Segundo ele, os indícios são de que os recursos investigados nessa operação foram para pagamento de dívidas da campanha presidencial de 2010.

Prisão em hospital

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, que também estava na entrevista, disse que os agentes desconheciam o fato que de a esposa do ex-ministro estava internada no Hospital Albert Einstein. Segundo ele, ao chegar na casa do ex-ministro, os policiais tomaram conhecimento da situação da esposa de Mantega e se dirigiram ao local antes de iniciar as buscas no apartamento.

Os presos temporários nessa operação foram: Luis Eduardo Neto, Rubem Maciel da Costa Val, Danilo Sousa Baptista, Luis Eduardo Guimarães Carneiro, Luis Claudio Machado Ribeiro, Francisco Corrales Kindelan e Guido Mantega. Já Julio Cesar Oliveira Silva, que também tinha mandado de prisão decretado, está na Espanha e não há indicativo de que retorne ao Brasil.

A Agência Brasil não conseguiu contato com as empresas Mendes Júnior e OSX. O advogado do ex-ministro José Dirceu disse que vai tomar conhecimento da operação antes de se manifestar. A reportagem aguarda o retorno da defesa do ex-ministro Guido Mantega e o posicionamento do PMDB e do PT sobre a operação policial.
Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Eleitores de Aracaju terão de escolher entre sete candidatos à prefeitura

22/09/2016 12h10
Salvador
Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil
Os 400 mil eleitores de Aracaju devem comparecer às urnas no próximo dia 2 de outubro para escolher entre sete candidatos à prefeitura. Duas mulheres, dois ex-prefeitos, um vereador e um deputado federal entram na disputa pelo executivo da capital sergipana. O atual prefeito também tenta reeleição.

Para o legislativo local, 437 pessoas disputam as 24 vagas na Câmara municipal.

O vereador Doutor Emerson (Rede), 63 anos, disputa pela primeira vez a prefeitura de Aracaju. Médico por formação, o candidato lançou sua campanha pela Rede-Sustentabilidade. Também compõe a chapa, o candidato a vice-prefeito e advogado Caio César.

O ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), 51 anos, tenta ocupar o executivo municipal pela terceira vez. O médico cardiologista tenta eleição pela coligação Pra Aracaju ter qualidade de vida, composta por oito partidos, como PT e PMDB. Nogueira chegou a ser vice-prefeito, por dois mandatos seguidos, até ser eleito como prefeito, em 2006. Ele foi eleito prefeito duas vezes consecutivas. Também atuou como vereador da capital sergipana. Na vaga para vice-prefeita da chapa está a fotógrafa Eliane Aquino, do PT.

Pela coligação Aracaju em Boas Mãos, composta por seis partidos, como o PSDB e o DEM, está o atual prefeito, João Alves (DEM), engenheiro de 75 anos. O candidato à reeleição foi governador do estado de Sergipe durante três mandatos. João Alves foi apontado como um dos envolvidos no esquema de superfaturamento de obras do PAC, investigado pela Polícia Federal, em 2007, durante a Operação Navalha. O atual prefeito e candidato à reeleição é réu acusado de peculato e corrupção passiva. Jailton Santana (PSDB) é o candidato a vice-prefeito na chapa.

O quarto candidato à prefeitura de Aracaju, João Tarantella (PMN) está, atualmente, com a candidatura indeferida, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A situação aguarda definição da Justiça Eleitoral já que o candidato entrou com recurso. João Paes da Costa tem 55 anos e é graduado em administração de empresas. A candidatura não tem coligação e o candidato a vice pela chapa é o comerciante Josevaldo Rocha da Silva (Jota), também do PMN.

Uma das mulheres a concorrer pela prefeitura aracajuana é a professora universitária Sônia Meire (PSOL), 53 anos. Pela coligação Lutar Para Transformar Aracaju, composta por PSOL e PCB, a candidata conta com o jornalista Vinícius Oliveira, do mesmo partido, para o cargo de vice-prefeito.

Também disputa a cadeira do executivo local o deputado federal Valadares Filho (PSD). Prestes a completar 36 anos, o político está no terceiro mandato no legislativo nacional e se candidatou para a prefeitura pela coligação Aracaju Vai Renovar, formada por 14 partidos, a exemplo do PP e do PSC. Seu companheiro de chapa é Pastor Antônio (PSC), deputado estadual de Sergipe.

A sétima candidata à prefeitura de Aracaju é a socióloga Vera Lúcia (PSTU), 49 anos, que se candidatou ao lado do servidor público, Elinos Sabino (PSTU).

Mais de 40% dos 400 mil eleitores de Aracaju têm ensino médio (concluído ou não) e 16% têm diploma universitário. Os analfabetos representam 1% do total de eleitores.

Cerca de 55% dos eleitores da capital sergipana são mulheres e 45% se declaram como homens.
Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil

CNI diz que produção da indústria parou de cair após 21 meses

22/09/2016 12h05
Brasília
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Pesquisa constatou recuperação da produção industrial
 brasileira
Arquivo/Agência Brasil

A produção da indústria brasileira parou de cair pela primeira vez após 21 meses de queda, e registrou, em agosto, um índice de 50,8 pontos. Contribuiu para o resultado a melhora do desempenho das grandes empresas, que registraram 54,4 pontos. No caso das pequenas, o indicador acusou 46 pontos, enquanto nas médias ficou em 48,5 pontos. A notícia ruim é que há, ainda, uma expectativa de redução do número de empregos.

Os dados constam da Sondagem Industrial, divulgada hoje (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em uma escala de zero a 100 pontos, valores acima de 50 pontos são considerados positivos.

As perspectivas de emprego para os próximos seis meses apresentaram, no entanto, índices abaixo de 50 pontos, mantendo as expectativas de mais demissões. De acordo com a CNI, o índice de expectativa de número de empregados registrou 47,9 pontos em setembro.

Capacidade instalada

O uso da capacidade instalada também continua baixo, segundo a CNI, em 66% – mesmo índice registrado em agosto de 2015. De acordo com a entidade, apesar de estar baixo, este índice carrega uma boa notícia: embora a ociosidade continue alta, é a primeira vez, desde abril de 2014, que este indicador não cai, na comparação anual. Se o recorte considerar apenas as grandes indústrias, o uso da capacidade instalada ficou em 71% em agosto.

Por meio de nota, o economista da CNI, Marcelo Azevedo, informou que o resultado se deve, em parte, ao fato de muitas empresas de grande porte serem exportadoras, portanto, não dependendo apenas da demanda interna.

Ele cita também, como relevante, o fato de as encomendas de fim de ano serem iniciadas em agosto. “Como os estoques estão ajustados, qualquer aumento na demanda, mesmo pequeno, exige um incremento na produção", disse.

Investimentos

De acordo com a sondagem feita pela CNI, há uma perspectiva maior de que os empresários ampliem seus investimentos. O levantamento registrou um aumento de 1,4 ponto deste índice em setembro na comparação com agosto, registrando 43,4 pontos. Há cinco meses este índice vem mostrando uma tendência de crescimento, apesar de estar 4,4 pontos abaixo da média histórica, que é de 47,8 pontos.
Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal prende, no Rio, ex-presidente da OSX

22/09/2016 11h56
Rio de Janeiro
Flávia Villela Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal deteve hoje (22), o ex-presidente da OSX, Luís Eduardo Carneiro, que se encontra na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O mandado de prisão temporária faz parte da 34ª fase da Operação Lava Jato. Outros três mandados foram cumpridos em Niterói, região metropolitana, Cabo Frio, na Região dos Lagos, e São João da Barra, norte do estado. 

A 34ª Fase da Operação Lava Jato, chamada de Arquivo X, investiga contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas em 2012.

Ao todo, estão previstos 13 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva no Rio de Janeiro.

Pela manhã, policiais federais fizeram busca e apreensão de documentos na OSX, empresa de Eike Batista, no centro da cidade do Rio de Janeiro.
Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Professora chama aluno de “macaco” e é afastada de escola estadual no Rio

22/09/2016 11h32
Rio de Janeiro
Da Agência Brasil

Uma professora do Instituto de Educação Clécia Nanci, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, foi afastada de suas funções após chamar um aluno negro de “macaco” antes do início de uma aula.

Em um vídeo que circula na internet, a professora, irritada com atitudes do jovem de 14 anos, afirma: “você olha para o seu rabo, seu macaco”. No momento da ofensa, alunos gravavam o ocorrido, o que possibilitou a divulgação do caso.

Segundo a empregada doméstica Ana Paula Silva, mãe do jovem, a confusão começou quando a professora chegou para dar aula e encontrou os alunos jogando uma partida de pingue-pongue. “Eles sempre faziam isso enquanto a professora não chegava. Se não havia começado a aula, qual o problema de eles se distraírem?". 

De acordo com Ana Paula, a professora já chegou transtornada, gritando com toda a classe. "Meu filho a questionou sobre o motivo daquilo, e ela apenas se preocupou em ofendê-lo e agredi-lo verbalmente, e não em responder à pergunta. A gravação que caiu na internet mostra praticamente só o final da confusão”, disse a mãe do estudante.

Ana Paula afirmou que a professora pediu perdão e negou ter chamado o menino de macaco. “Ela alegou que estava muito nervosa e me pediu perdão. Eu apenas a questionei dizendo que, se eu desse um soco nela, ela me perdoaria, pois foi assim que me senti. Agredida pela dor do meu filho. Quando disse isso, ela se retirou da sala e se negou a falar comigo novamente.”

Segundo Ana Paula, o menino está transtornado e tem medo de retornar ao colégio. Ela ainda não sabe se vai retirá-lo desse colégio. “Hoje é feriado em homenagem à emancipação de São Gonçalo, e todo ano há um desfile por conta disso. Ele sempre participou. Adora estar presente, mas hoje ele não foi. Corta meu coração vê-lo assim, acuado, com medo. Ainda mais que o suporte que estou recebendo, seja do colégio, dos professores, do Ministério Público, da polícia, é zero. Ninguém me procurou para nada.”

A Polícia Civil informou que foi instaurado um procedimento para apurar o crime, qualificado como injúria por preconceito. Outras diligências estão em andamento e a polícia vai ouvir as estemunhas para esclarecer o ocorrido. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de São Gonçalo.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, a professora foi afastada imediatamente de suas funções e passará a responder a sindicância. A secretaria ressaltou que repudia quaisquer formas de preconceito e discriminação.
Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Centrais fazem ato contra reforma trabalhista e da Previdência em São Paulo

22/09/2016 11h27
São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

As centrais sindicais fazem na manhã de hoje (22) uma manifestação em defesa dos direitos trabalhistas e sociais em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, região central da capital. Com um carro de som e agitando bandeiras, os militantes ocuparam a calçada em frente ao prédio e uma das faixas da via.

O ato unificado reúne sete centrais na tentativa de ampliar a mobilização contra as reformas que podem mudar as regras para aposentadoria e a regulamentação do mercado de trabalho. “Isso é importante porque demonstra uma unidade que os trabalhadores necessitam. Está em debate no nosso país reformas da Previdência e mudanças na legislação trabalhista”, ressaltou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, sobre a importância das entidades se unirem sob uma pauta comum.

A mobilização deve, segundo Juruna, pressionar os deputados e senadores para evitar alterações na lei que prejudiquem os trabalhadores. “Esquentar um descontentamento para que possamos no Congresso Nacional influenciar para que as mudanças não tragam retirada de direitos dos trabalhadores”, acrescentou o dirigente sindical.

Greve geral

O representante da Força Sindical moderou o discurso ao falar da possibilidade de uma greve geral, bandeira defendida por algumas das centrais que compuseram o ato. “A Força Sindical quer aumentar aos poucos o poder de fogo para, se possível, levar a uma greve maior”, disse Juruna ao ponderar que a atual situação econômica dificulta mobilizações mais radicais. “São mais de 12 milhões de desempregados que geram desconforto nos que estão trabalhando”, destacou.

Para Juruna, em alguns setores, a disposição é maior do que em outros. “Os setores industriais estão mais mobilizados, até por conta da campanha salarial. Os bancários estão em greve”, mencionou.

A greve geral é, no entanto, o caminho defendido pela CSP-Conlutas para evitar perdas de direitos. “Nós temos que juntar toda a classe trabalhadora e o povo da periferia e construir uma greve geral neste país. Enfrentar e derrotar as intenções do governo e da classe patronal nesse momento”, defendeu o secretário executivo da Central, Atnágoras Lopes, sobre a paralisação que pode ser deflagrada no próximo dia 29.

Além de manter as conquistas atuais, Lopes diz que é necessário lutar por avanços. “A defesa integral da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e por avanços. É preciso, na verdade, estabilidade no emprego. Os governos e o Estado precisam cuidar dos desempregados”, enfatizou.

Dia de Mobilização

Durante a tarde, os manifestantes devem se juntar à assembleia dos professores da rede pública estadual no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), também na Avenida Paulista, para promover um ato preparatório para o Dia de Paralisação, previsto para a próxima quinta-feira (29).

A Proposta de Emenda Constitucional 241, que estipula um limite para os gastos públicos, é outro tema que está na pauta do movimento, devido aos possíveis cortes nos recursos para áreas como educação e saúde. Integram as manifestações, a Força Sindical, a Conlutas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Intersindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil

Sete candidatos disputam prefeitura de Teresina; três são estreantes

22/09/2016 11h24
Salvador
Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil
Na corrida eleitoral para a prefeitura de Teresina, capital do Piauí, sete chapas se registraram, entre as quais, duas com candidatas mulheres. O cenário eleitoral se caracteriza por candidatos que concorrem pela primeira vez nas urnas. Para a Câmara Municipal, 605 candidatos vão disputar os votos dos eleitores para ocupar 29 vagas no legislativo de Teresina.

A partir dos registros feitos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a primeira chapa é do novato Amadeu Campos (PTB). O jornalista de 51 anos concorre pela coligação Hora do Novo, Tempo de Mudar, composta por cinco partidos, como PROS e PT. Ao lado dele, segue na corrida eleitoral, o advogado e candidato a vice-prefeito, Décio Solano (PTB).

Também disputa o cargo de prefeito de Teresina, o deputado estadual e médico Dr. Pessoa (PSD). Aos 70 anos, José Pessoa Leal é da coligação Mudar Pensando em Você, formada também por PHS e PR. A candidata a vice é a policial militar, coronel Julia (PR).

Com chapa pura, o professor Everton Diego e a professora Juliana Monteiro disputal o executivo teresinense pelo PSOL. Everton Diego tem 28 anos e disputa pela primeira vez uma corrida eleitoral. Sua vice já se candidatou a deputada estadual em 2014, mas não se elegeu.

O atual prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) disputa a reeleição. Aos 53 anos, o economista participa da coligação Com o Povo Rumo à Vitória, formada por 21 partidos, como PMDB, DEM e PCdoB. Ao lado dele, o professor universitário, Luiz Júnior (PMDB), encara a corrida eleitoral, pela primeira vez, para o cargo de vice-prefeito.

A professora universitária Lourdes Melo (PCO), de 53 anos, também está na disputa, sem coligação. A docente já se candidatou aos cargos de vice-prefeita de Teresina e de governadora do Piauí, mas não foi eleita em nenhum pleito. Quem compõe a chapa para o executivo local é a professora, Albetiza Moreira (PCO), que disputa, pela primeira vez, uma eleição.

Outra estreante em eleições é a professora Luciane Santos, que concorre em chapa pura pelo PSTU. Aos 32 anos, a candidata enfrentará a corrida ao lado do também estreante Douglas Bezerra, que é professor universitário.

O último nome para a prefeitura de Teresina é o do empresário Francisco Oliveira, registrado com o nome Quem Quem (PTN). O atual suplente de vereador tem 45 anos e também concorre sem coligação. Como vice, está o empresário Cleiton Popular (PTN), que se candidatou pela primeira vez.

Do público que vai às urnas naa capital teresinense, 55% são mulheres e 45% homens. Ao todo, são mais de 530 mil eleitores, em Teresina, segundo dados do TRE-PI. O número corresponde a 62% da população estimada para a capital, pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE): superior a 840 mil habitantes em 2016.
Edição: Denise Griesinger


Fonte: Agência Brasil

TCU aponta falhas do DNPM que contribuíram para tragédia em Mariana

22/09/2016 11h22
Belo Horizonte
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Mariana (MG) - Barragem pertencente à mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais, matando 19 pessoas Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação

O resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - divulgado na noite de ontem (21) - aponta falhas e omissões do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na fiscalização de barragens no país. Segundo o relatório, a falta de atuação do órgão teria contribuído para a tragédia que ocorreu em novembro do ano passado no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu, deixando 19 mortos, provocando poluição da bacia do Rio Doce e devastando a vegetação nativa. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

Com 62 páginas, o documento, relatado pelo ministro José Múcio Monteiro, do TCU, aponta que o DNPM não conseguiu garantir que a Samarco seguisse os padrões exigidos pela Lei 12.334/2010, que ficou conhecida como Política Nacional de Segurança de Barragens. Na opinião do TCU, a legislação possui "os pressupostos necessários para garantir a gestão da segurança das barragens de rejeitos no país", mas o DNPM "não vem desempenhando a contento seu papel de órgão fiscalizador".

O relatório aponta que as falhas foram consequência de falta de planejamento, de pessoal e de recursos financeiros. As despesas discricionárias, que incluem os gastos com as atividades de fiscalização, estariam em declínio progressivo desde 2010 e o atual quadro de funcionários do DNPM representaria apenas 62% do ideal.

Reduzido número de servidores

Das 1.200 vagas criadas em 2004, 450 estão ocupadas e não há concursos públicos desde 2009. Dos 600 cargos de especialistas em recursos da mineração, há apenas 256 preenchidos. A pior situação seria justamente na superintendência de Minas Gerais, onde seriam necessários 384 servidores e há apenas 79.

Entre os problemas de fiscalização descritos, está a falta de conferência dos dados das barragens fornecidos pelas mineradoras. As empresas são obrigadas a cadastrar informações no sistema do Relatório Anual de Lavra (RAL). Segundo a auditoria, o DNPM não teria tecnologia e meios suficientes para verificar sistematicamente a veracidade do que foi informado. "Na prática, essa verificação dá-se tão somente durante as vistorias in loco, quando os técnicos do DNPM, por meio de inspeção visual, confrontam os dados constantes do sistema com a realidade de cada barragem", registra o relatório.

A falta de um planejamento de vistorias também foi considerado grave. Apenas 41% das barragens de mineração foram vistoriadas nos últimos quatro anos em âmbito nacional. Em Minas Gerais, entre 2012 e 2015, ocorreram visitas em 76 das 220 barragens cadastradas, sendo que 34 foram após a tragédia em Bento Rodrigues.

O documento diz, ainda, que 67% das estruturas que eram consideradas de alto risco em solo mineiro não receberam técnicos nesse período. A própria barragem que se rompeu no distrito de Mariana teve sua última vistoria em 2012. "Há real risco de empreendimentos permanecerem longos períodos sem serem fiscalizados", aponta o TCU. Além disso, segundo a auditoria, as vistorias não possuem padronização mínima.

Dessa forma, o DNPM não teria controle se as informações contidas no RAL estão atualizadas e corretas. O TCU apurou também que o órgão não analisa rotineiramente os documentos recebidos das mineradoras.

"O controle documental feito pelo DNPM não é realizado de forma sistemática e rotineira, constitui-se fundamentalmente de checklist e não analisa informações relevantes constantes de documentos exigidos", registra a auditoria. Não haveria sequer um controle rígido sobre o cumprimento dos prazos para entrega dos documentos.

Essa situação estaria fragilizando ainda a classificação de risco das barragens, já que o órgão se vale apenas de declarações das próprias mineradoras. Exatamente por isso, a auditoria aponta que o DNPM não tinha conhecimento da situação real da barragem que se rompeu em Bento Rodrigues.

Responsabilização

O relatório sugere que não se individualize responsabilidades, uma vez que "a negligência no trato com os deveres previstos está entranhada na instituição". No documento, diversas recomendações são feitas ao DNPM para contornar os problemas. O órgão deverá dar ciência ao TCU sobre as providências adotadas em 180 dias. Procurado, o DNPM disse que só vai se manifestar quando receber o documento.

Para o TCU, há risco de novos acidentes envolvendo barragens de rejeitos de mineração caso a fiscalização não seja aprimorada. No entanto, a auditoria reconhece alguns avanços no marco regulatório após o acidente em Mariana. Uma nova portaria do DNPM determinou que a ausência de declarações sobre a estabilidade da barragem e dos protocolos de entrega do plano de ação de emergência deve levar à interdição da estrutura. Como resultado, nos quatro primeiros meses de 2016, foram emitidos 36 autos de interdição apenas em Minas Gerais.
Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Na Câmara, oposição vê abuso na prisão de Mantega; situação considera justa

22/09/2016 11h14
Brasília
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

"Espetáculo deplorável", diz Maria do Rosário

sobre prisão em hospitalArquivo/Agência Brasil

Com a presença de apenas quatro deputados na Câmara, segundo registro da Mesa Diretora da Casa, os parlamentares recorreram às redes sociais para comentar a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na manhã de hoje (22).

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que foi ministra do governo Dilma Rousseff, a medida “revela perseguições” e abuso de prisões preventivas.

“Mantega foi preso no hospital, onde esperava esposa sair de cirurgia. Deixou o filho ali sozinho. Que risco oferece? Espetáculo deplorável. A prisão de Mantega no hospital é uma arbitrariedade. O estado coagindo, e não investigando”, disse Maria do Rosário em sua página no Twitter.

Paulo Pimenta (PT-RS) também mostrou-se indignado em postagem na mesma rede social. “Prender alguém no hospital, no momento [em] que acompanha a cirurgia da esposa com câncer, é covardia. Não oferece risco, não tinha necessidade”, afirmou Pimenta.

Também ex-ministro [do Esporte] dos governos Lula e Dilma, o deputado Orlando Silva (PCdoB), disse que não há motivos para que a prisão tenha sido feita da maneira como ocorreu. “O ex-ministro do Fazenda Guido Mantega tem endereço conhecido. Acionado, já colaborou com a Justiça. Prender no hospital parece abuso. Para quem o conhece, é chocante!”, afirmou.

Para o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), existe perseguição política e não há prova. Segundo Florence, o partido questiona fundamentos e condições em que a prisão ocorreu. “É mais um episódio de ação contra petistas e a espetacularização da ação da polícia.”



“Qual é o mimimi de hoje?", questionou 

Onyx Lorenzoni Arquivo/Agência Brasil
Reação governista

Ao comentar a prisão de Mantega, o democrata Onyx Lorenzoni questionou: “Qual é o mimimi [reclamação] de hoje? Lugar de bandido é na cadeia, bem longe dos cofres públicos. O dia [em] que explicarem os crimes e assumirem, não vai precisar inventar desculpas a cada meia hora.”

Para Lorenzoni, o desmonte do esquema classificado pelos procuradores federais de “lulopetismo” deve servir como aviso para atuais e futuros governantes. “Voto não é autorização para desrespeitar as leis”, afirmou.

“Mais uma na cabeça da jararaca”, escreveu o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), no Twitter, referindo-se a uma frase do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva sobre a Operação Lava Jato.

"Se quiseram matar a jararaca, não fizeram direito, pois não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva", disse o ex-presidente sobre o fato de ter sido conduzido coercitivamente, em março, para depor em uma dependência da Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas, em São Palo 

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), classificou de “lamentável” a gestão petista e disse que Mantega foi o mestre da contabilidade criativa no governo Dilma. “Foi o criador da nova matriz econômica, que quebrou o Brasil. Agora também vemos que era um dos que achacavam empresários para dar dinheiro ao PT”, disse.
Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

INB prepara segunda fase de enriquecimento de urânio no Brasil

21/09/2016 20h42
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

A segunda fase do enriquecimento isotópico de urânio no Brasil já começou a ser preparada pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa vinculada à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). O presidente da INB, João Carlos Derzi Tupinambá, disse hoje (21) que o projeto básico e os relatórios e pedidos de autorização de licenças já foram desenvolvidos pela estatal.

A primeira fase do projeto de enriquecimento de urânio será encerrada em 2019, quando serão atendidas 100% das necessidades de urânio enriquecido da Usina Nuclear Angra 1. Atualmente, a usina de enriquecimento da INB, localizada no município de Resende, centro-sul fluminense, possui seis cascatas de ultracentrífugas em operação, o que permite atender cerca de 40% das necessidades da usina. Até o fim da primeira fase, serão adicionadas mais quatro cascatas, segundo Tupinambá.

“Na segunda fase, nós vamos ter um acréscimo de mais 11 módulos, que dariam conta de Angra 2 e Angra 3. Ainda sobraria alguma coisa para exportação. Para Angra 2, a gente precisa de mais cinco módulos e para Angra 3, mais seis”, disse o presidente da INB, que participou nesta quarta-feira do 7º Seminário Internacional de Energia Nuclear (SIEN), no Rio de Janeiro.

Segundo Tupinambá, concluída a primeira fase em 2019, os módulos da nova fase poderão ser instalados no começo de 2022.

Exportação de excedente

De acordo com o presidente da INB, a produção de urânio enriquecido sempre gera algum excedente, que é exportado para atender a pedidos pontuais. Atualmente, a estatal está atendendo a um pedido da Argentina.

“Mas o que a gente quer mesmo é se programar para fidelizar a Argentina como um cliente firme, que pudéssemos ser um fornecedor seguro para eles. Esse é o nosso objetivo maior.”

O embarque do material nuclear para o país vizinho – quatro toneladas no total – ocorrerá até o fim deste mês. Embora seja um volume pequeno, é considerado representativo pelo presidente da INB, por causa das oportunidades que pode gerar.

O contrato, de US$ 4,5 milhões, foi assinado com a empresa estatal argentina Combustibles Nucleares Argentinos (Conuar).

O Brasil faz parte do rol de 11 países que dominam hoje o ciclo de enriquecimento do urânio, o que aumenta a importância dessa primeira remessa de urânio ao exterior. “Não só consolida a presença da INB, mas a nossa capacidade tecnológica e nossa presença no cenário internacional do enriquecimento de urânio para fins pacíficos”, disse Tupinambá.

A tecnologia utilizada na unidade da INB em Resende foi desenvolvida pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) em parceria com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen/Cnen).
Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil