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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Taxa de desemprego caiu sete pontos percentuais desde 2003

Publicação:  30/01/2014 10h58
Localização:  Rio de Janeiro

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A taxa de desocupação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seis regiões metropolitanas brasileiras caiu sete pontos percentuais de 2003 a 2013, divulgou hoje (30) o IBGE. O instituto apresentou a retrospectiva dos 11 anos da Pesquisa Mensal do Emprego, que teve sua metodologia atualizada em março de 2002.

Enquanto em 2013 a média aritmética do desemprego alcançou 5,4%, em 2003, primeiro ano em que a metodologia anual foi aplicada nos 12 meses, a taxa chegou a 12,4%.

Nesse período, o contingente de desocupados caiu 49,5%, de 2,6 milhões para 1,3 milhões, e a população ocupada subiu 24,8%. Dentro da alta, destaca-se a evolução do percentual de trabalhadores com carteira assinada do setor privado, que avançou 11,6 pontos percentuais, de 39,7% para 50,6%. Em termos de contingente, a população ocupada com carteira assinada no setor privado subiu 58,2%, com as mais fortes altas em Recife (89,4%) e Salvador (78,3%), e a menor no Rio de Janeiro (41,1%).

De 2010 a 2013, no entanto, houve uma acentuada queda no ritmo de retração da população desocupada. Enquanto de 2009 para 2010 o contingente caiu 15%, de 2012 para 2013, a queda foi dez vezes menor, de 1,5%, inclusive com registro de alta de 7,3% em Recife e de 17,9% em Salvador. 

O rendimento médio real habitual foi outro indicador que aumentou de 2003 a 2013, avançando de R$ 1.488,48 para R$ 1.966,90. A evolução representa um ganho de 29,6% no poder de compra.

A renda medida pelo IBGE mostra também algumas mudanças regionais: em 2003, a de São Paulo era 13% maior que a média geral, vantagem que caiu para 6% em 2013. Já Belo Horizonte, que era 12% menor em 2003, fechou 2013 3% menor que a renda geral.

Tal mudança é reflexo da variação registrada no período: enquanto São Paulo teve aumento de 22,2% da renda, o menor entre as seis regiões metropolitanas, Belo Horizonte teve o maior, de 43,6%. Depois da região mineira, o Rio de Janeiro teve a maior alta, de 40,6%, seguido por Porto Alegre (35,4%), Recife (31,3%) e Salvador (25,4%).

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público quer garantir circulação de ônibus em SP

Publicação: 30/01/2014 09h55
Atualização: 30/01/2014 10h04
Localização:  São Paulo 

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
São Paulo - Ônibus incendiado ontem (28) na Estrada do M'Boi Mirim, zona sul de São Paulo( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
São Paulo - Ônibus incendiado na Estrada do M'Boi Mirim, zona sul de São Paulo
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) exigiu a manutenção da operação do transporte público na cidade, que vem sendo prejudicada em função dos ônibus depredados e incendiados neste mês. Coletivos das linhas que atendem regiões periféricas, onde ocorreram os ataques, não têm chegado até o ponto final ou estão completamente fora de operação, em razão do medo de novos ataques.

Ontem à noite, cinco linhas da zona sul não funcionaram ou saíram de circulação, afetando moradores de áreas como Jardim Jacira e Jardim Horizonte Azul, distantes cerca de 30 quilômetros do centro da capital.

De acordo com a São Paulo Transporte (SPTrans), foram prejudicados aproximadamente 120 mil passageiros.O medo tomou conta, na quarta-feira, (29) de motoristas e cobradores após manifestantes atearem fogo num ônibus que passava pela Estrada do M’Boi Mirim, que dá acesso ao extremo sul, por volta das 12h. O grupo, que protestava pela morte de um homem, interditou a via e gritou palavras de ordem como “justiça”. Esse foi o 33º coletivo incendiado somente em janeiro.

Segundo o MP-SP, foram enviadas notificações da Promotoria da Cidadania, para saber quais providências estão sendo tomadas pela SPTrans, pelas concessionárias e permissionárias do transporte coletivo e pela coordenadoria da Polícia Militar. As medidas devem ser apresentadas em uma audiência marcada para o dia 3 de fevereiro.

O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira adiantou que haverá reforço no policiamento dos ônibus, com apoio da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar e do 2° Batalhão de Choque.

Fonte: Agência Brasil

Unicef: 6,6 milhões de crianças até 5 anos morreram em 2012

Publicação: 30/01/2014 09h21
Localização:  Brasília

Da Agência Brasil* Edição: Lílian Beraldo
Cerca de 6,6 milhões de crianças até 5 anos morreram em 2012, revelou hoje (30) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em seu relatório anual sobre A Situação Mundial da Infância em Números. Para o Unicef, estas mortes, a maioria de causas evitáveis, constituem uma "violação do direito fundamental das crianças à sobrevivência e ao desenvolvimento".

O relatório revela que 15% das crianças do mundo são obrigadas a fazer trabalhos que "comprometem o seu direito à proteção contra a exploração econômica e infringem o direito de aprender e de brincar que lhes assiste".

O Unicef aponta outro exemplo de violação dos direitos das crianças: 11% das meninas no mundo casam antes dos 15 anos, ameaçando o seu acesso à saúde, educação e proteção.

O documento também mostra "progressos notáveis", em particular após a assinatura da Convenção sobre os Direitos da Criança em 1989 e a definição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. "Cerca de 90 milhões de crianças, que teriam morrido antes dos 5 anos se as taxas de mortalidade infantil tivessem se mantido nos níveis de 1990, sobreviveram. Em grande medida, graças aos progressos na prestação de serviços de imunização, saúde, água e saneamento", diz o Unicef.

A organização diz ainda que as melhorias na nutrição permitiram diminuir em 37% os atrasos de crescimento, desde o início da década de 1990, e a frequência no ensino primário aumentou, incluindo os países menos desenvolvidos. "Em 1990, apenas 53% das crianças eram admitidas na escola [nos países menos desenvolvidos].  Em 2011, esse percentual aumentou para 81%", indica o Unicef.

Os dados do Unicef revelam também "lacunas e desigualdades, mostrando que os ganhos de desenvolvimento estão distribuídos de forma desigual". "As crianças mais pobres do mundo têm cerca de três vezes menos possibilidades do que as mais ricas de ter uma pessoa qualificada a ajudar no seu nascimento, o que aumenta o risco de complicações relacionadas ao parto tanto para elas próprias como para as mães", segundo o relatório.


* Com informações da Agência Lusa


Fonte: Agência Brasil

Prefeitura do Rio autoriza reajuste das passagens de ônibus para R$ 3

Tarifa de R$ 3 começa a ser cobrada em 8 de fevereiro
Tarifa de R$ 3 começa a ser cobrada em 8 de fevereiroTânia Rêgo/Agência Brasil

Publicação:
30/01/2014 08h47
Localização:  
Rio de Janeiro
 
Vitor Abdala Edição: José Romildo

A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o aumento do valor das passagens de ônibus urbanos na cidade de R$ 2,75 para R$ 3. Segundo decreto publicado hoje (8) no Diário Oficial do Município, a nova tarifa será cobrada a partir de 8 de fevereiro.
O reajuste, de 9,09%, foi calculado com base em índices de inflação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levando-se em consideração a unificação das tarifas de ônibus com e sem ar condicionado, a desoneração do PIS/COFINS de 3,65% e o desconto de 50% do IPVA dos ônibus.
O decreto também propõe uma série de medidas que visam melhorar a qualidade do transporte público rodoviário na cidade, por determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM). Entre as ações estão a criação da Comissão de Acompanhamento do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus e a obrigatoriedade dos consórcios de instalarem ar condicionado em toda a frota até dezembro de 2016.
A prefeitura também instituiu o passe livre para estudantes universitários com renda familiar per capita até um salário mínimo e para aqueles beneficiados pelos programas de cotas e Programa Universidade para Todos.
O atual valor da passagem de ônibus foi estabelecido em janeiro de 2012. Reajuste para R$ 2,95 chegou a ser anunciado pela prefeitura para entrar em vigor em junho do ano passado, mas foi cancelado devido às manifestações que ocuparam as ruas da cidade.


Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Exército colombiano cria força especial para combater Farc


Publicação: 29/01/2014 08h24
Localização:  Brasília


Da Agência Brasil* Edição: Graça Adjuto
O Exército colombiano criou nessa terça-feira (28) um batalhão de Alta Montanha. O objetivo é aumentar as ações contra os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que utilizam o Centro e o Sudoeste do país para se comunicar com os líderes rebeldes.

Os cerca de 1.200 soldados da força militar terão como base Barragán, em Valle del Cauca, sob o comando do tenente-coronel Edward Augusto Galvis Leal.

Em nota, o Exército informa que a nova unidade militar vai centrar as operações na zona rural dos municípios de Caicedonia, Sevilla, Bugalagrande, Tuluá, San Pedro, Buga, Guacarí e Palmira.

Os militares querem interromper a estrutura das Farc que utilizam a região para "corredores móveis" na comunicação com os líderes.

Os soldados receberam treinamento especial para manobras em alta montanha, já que vão atuar a mais de 3 mil metros de altitude.


Fonte: Agência Brasil

Ban Ki-moon destaca combate à desigualdade na América Latina e no Caribe


Publicação: 29/01/2014 05h46
Localização:  Bogotá


Leandra Felipe* - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Graça Adjuto
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, ressaltou hoje a unidade e o compromisso assumido pelos 33 países integrantes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) para a solução de problemas sociais na região e os avanços na proteção aos direitos humanos.

Ban Ki-moon participa da 2ª Cúpula do bloco, em Havana, capital cubana. Em discurso no primeiro dia do evento, ele disse que os países da região estão sendo fortalecidos com essa iniciativa de integração e elogiou as mudanças sociais positivas no âmbito da comunidade.

“Nos últimos 20 anos, a pobreza extrema foi reduzida à metade na América Latina e no Caribe, e muitas das convenções de direitos humanos foram inspiradas na experiência da região”, declarou.

O secretário acrescentou que a América Latina e o Caribe podem dar “exemplo” ao mundo para vencer obstáculos e continuar a reduzir as desigualdades.

Além disso, Ban Ki-moon parabenizou os países pela iniciativa de manter uma zona livre de armas nucleares e disse que o esforço da região para combater a violência é perceptível.

O secretário-geral da ONU lembrou a atuação das nações do Sul contra o tráfico de drogas e pediu o apoio do bloco para tratar do tema das drogas na próxima assembleia mundial da organização.


*Com informações da Tv Multiestatal Telesur

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Passarela desaba na Linha Amarela e deixa pelo menos quatro mortos

Publicação: 28/01/2014 11h31
Localização: 
Rio de Janeiro

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Pelo menos quatro pessoas morreram e quatro ficaram feridas no acidente desta manhã na Linha Amarela, quando uma passarela desabou esmagando carros que passavam pela pista. A informação foi confirmada pela Lamsa, a concessionária que administra a via.
“A concessionária trabalha neste momento para prestar os primeiros atendimentos às vítimas e aos usuários. O acidente foi provocado pela passagem de um caminhão-basculante, que bateu na passarela. As equipes de resgate dos bombeiros e a Defesa Civil já estão no local. Até o momento foram confirmadas quatro mortes e quatro pessoas feridas. A Lamsa está prestando toda a assistência aos parentes das vítimas”, diz nota divulgada pela concessionária.
Pedestres que estavam na passarela caíram em um córrego que passa entre as pistas no trecho do acidente e foram resgatados com vida pelos bombeiros. O caminhão-caçamba trafegava fora do horário permitido.
“Tudo indica que a caçamba estava elevada, bateu e arrastou a passarela”, disse o secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, no Centro de Operações da prefeitura.
O prefeito Eduardo Paes, que esteve no local, confirmou que o caminhão cruzava a Linha Amarela em horário proibido. A restrição de trânsito para esse tipo de veículo vai até as 10h. “O caminhão cometeu uma irregularidade flagrante, acrescentou.
No local, o trânsito continua interditado e a população observa atentamente o trabalho das equipes de resgate. Um táxi continua preso entre a estrutura da passarela e a pista.
O caminhão tem adesivos da prefeitura do Rio colados nas portas, e a caçamba traz o nome da empresa Arco Aliança. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a empresa, mas a telefonista informou apenas que os advogados estavam no local e que vão se manifestar mais tarde.
Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Ministério definirá dispositivos de segurança de carros por consulta pública

Publicação: 27/01/2014 10h52
Localização:  Brasília

Economia

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou hoje (27), por meio de nota, que prepara consulta pública para definir a lista de componentes para dispositivos de segurança automotivos não fabricados no Brasil que poderão ter redução temporária do Imposto de Importação para 2%.
A listagem está sendo elaborada pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda. Após a consulta, será encaminhada para a análise do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O ministério informou que o mecanismo de redução tributária para autopeças está amparado pelo Acordo Automotivo Brasil-Argentina, firmado em 2000, e já foi utilizado em duas ocasiões. Em 2010 e em 2012, para a implantação do sistema Euro 5, que estabelece motores mais eficientes, com novos limites de emissão de poluentes - Resolução Camex nº 88.
Entre os dispositivos de segurança beneficiados pela medida estão ítens como airbag e freios ABS. Como serão incluídos na lista apenas componentes sem produção nacional, o benefício de redução tributária perderá efeito se o produto começar a ser fabricado no país. A consulta pública terá duração de 30 dias e estará disponível no site do MDIC em breve.


Fonte: Agência Brasil

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 26 municípios

Publicação: 27/01/2014 10h47
Localização:  Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada hoje (27) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em 26 municípios atingidos por desastres naturais. As cidades ficam nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Santa Catarina, da Bahia, Paraíba, do Espírito Santo, Maranhão e do Rio Grande do Sul.

De acordo com o texto, dez dos 26 municípios sofrem com a seca ou estiagem, seis, com chuva intensa e dez, com enxurradas, inundações e deslizamentos. O reconhecimento é necessário para que os municípios recebam ajuda federal de assistência às vítimas e outras ações emergenciais.


Fonte: Agência Brasil

Divulgado resultado da segunda chamada do Sisu

Publicação: 27/01/2014 10h28
Localização: Brasília
Yara Aquino Edição: Denise Griesinger
O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, já está disponível no site do programa. Quem for selecionado deve fazer a matrícula entre os dias 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que perderem o prazo, perdem a vaga. O estudante selecionado deve verificar, junto à instituição que escolheu, informações sobre local, horário e procedimentos para a matrícula.
O candidato que não foi selecionado para a primeira opção de curso ainda tem chance de participar da lista de espera. O prazo para a adesão começa hoje e termina em 7 de fevereiro, também pela internet. A convocação ocorre a partir de 11 de fevereiro.

O Sisu oferece vagas de educação superior em instituições públicas e a seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira edição deste ano o Sisu ofertou cerca de 171 mil vagas em 115 instituições públicas de educação superior.

Os cursos com maior número de inscrições na primeira edição de 2014 do Sisu foram administração, direito, pedagogia e medicina. O curso mais concorrido foi medicina.


Fonte: Agência Brasil

É grave estado de saúde de jovem baleado por PMs durante protesto

Publicação: 27/01/2014 10h14
Localização:  São Paulo


Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Permanece em estado grave, o jovem de 22 anos baleado por policiais militares no último sábado (25), durante protesto contra gastos públicos com a Copa do Mundo. Fabrício Proteus Nunes Fonseca Mendonça Chaves foi socorrido pelos próprios policiais e levado à Santa Casa, no centro. De acordo com boletim médico divulgado hoje (27) pelo hospital, ele está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e o quadro é estável. O rapaz foi atingido por um tiro no tórax e outro no pênis.

Fabrício e outro rapaz foram abordados por dois policiais militares por volta das 22h30 na Rua da Consolação, segundo informações da Polícia Militar (PM). A Se;9imcretaria de Segurança Pública informou que o jovem baleado tinha artefatos explosivos na mochila. Ao reagir à abordagem com um estilete, levou dois tiros. O caso está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil.

O outro jovem tentou fugir, mas foi capturado e levado para o 4º Distrito Policial (DP), no bairro Consolação. Para investigar o caso, o delegado requisitou exame pericial no local e nos objetos apreendidos, além de exames nos policiais militares envolvidos.

O protesto contra os gastos públicos na Copa do Mundo de Futebol partiu da Avenida Paulista por volta das 17h de sábado (25) e no início da noite chegou ao centro da cidade, onde houve confronto entre policiais e manifestantes. De acordo com registros das delegacias locais, 135 pessoas foram detidas. Doze eram adolescentes. Todos foram liberados na madrugada de domingo (26) após prestar depoimento.

Os detidos respondem por crimes como dano, apreensão de objetos irregulares, lesão corporal, resistência, porte de arma e de droga, dano qualificado e furto. A manifestação, marcada para o dia da festa dos 460 anos da cidade, foi a primeira de 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil. São Paulo é uma das cidades-sede da Copa e receberá o jogo de abertura.


Fonte: Agência Brasil

Ucranianos homenageiam jovem morto durante confronto


Publicação: 26/01/2014 16h29

Localização:  Roma


Da Lusa
Milhares de pessoas, incluindo líderes da oposição ucraniana, assistiram hoje (26)  às cerimónias fúnebres de um jovem manifestante que morreu quarta-feira (22) na capital, Kiev, durante confronto entre manifestantes e a polícia. 
Com flores nas mãos e com a bandeira ucraniana sobre os ombros, uma multidão concentou-se hoje no interior da Catedral de Saint-Michel, no pátio do mosteiro e até fora dos muros do edifício, para homenagear Mikhaïl Jiznévski.
O homem, de nacionalidade bielorussa, que, segundo amigos, faria hoje 26 anos, foi morto a tiros no meio de um cenário de guerra, inédito em dois meses de contestação na Ucrânia, cuja capital tem sido palco de manifestações nos últimos dias.
Também hoje, de acordo com informação veiculada pela imprensa local, manifestantes oposicionistas assaltaram um  edifício da junta regional na cidade de Zaparozhie.
Segundo o diário Ukrainskaya Pravda, cerca de 6 mil pessoas reuniram-se na praça em frente ao edifício, defendido por 500 policiais com escudos. De acordo com as primeiras informações, os incidentes teriam provocado ferimentos em pelo menos cinco pessoas.
Nos últimos dias, a violência voltou a Kiev e a outras cidades ucraniana, cuja população assistiu à ocupação de edifícios oficiais durante os protestos para exigir a demissão do presidente Víktor Ianukóvicht e do seu governo.
A oposição reagiu depois que o presidente Ianukovicht recusou-se a assinar, no fim de novembro, acordo com a União Europeia, preferindo uma aproximação com a Rússia.
Ianukovitch ofereceu ontem (25) o cargo de primeiro-ministro ao opositor Arseni Iatseniuk e prometeu analisar alterações na Constituição, mas a oposição recusou as propostas e os seus dirigentes disseram aos manifestantes que pretendem continuar os protestos até que todas as exigências sejam satisfeitas, a começar pela convocação de eleições presidenciais já este ano.


Fonte: Agência Brasil

Santa Maria prepara homenagem a vítimas da Boate Kiss


Publicação: 26/01/2014 16h07

Localização: 
Santa Maria (RS)


Danyele Soares - Enviada especial do Radiojornalismo/EBC Edição: Nádia Franco


Na véspera do primeiro ano da tragédia na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas, a cidade amanheceu triste. Sem sol, com poucas pessoas nas ruas e com o comércio fechado, a cidade, que fica na região central do Rio Grande do Sul, prepara homenagens às vítimas do incêndio ocorrido durante apresentação da banda Gurizada Fandangueira, em uma festa de universitários. Por toda Santa Maria, é possível ver faixas brancas, balões e flores em frente a casas e lojas, além de laços brancos nas antenas dos carros que circulam nas ruas.

Na noite deste domingo (26), parentes e amigos das vítimas do incêndio vão se reunir na praça central. À meia-noite, começará uma vigília e, às 3horas da manhã, os participantes seguirão em caminhada até o local onde funcionava a casa noturna. Amanhã (27), Santa Maria homenageará seus mortos durante todo o dia.

Para o comerciante Antônio Morais, que perdeu a enteada Karina Knirch, de de 19 anos, a tragédia mudou a imagem da cidade. "Santa Maria era um local conhecido pelo vida, pela juventude, por ser um polo universitário, mas hoje está diferente, triste." Vestindo camisetas em homenagem à jovem, Antônio e mulher viajaram de carro até Santa Maria, que fica a cerca de 60 quilômetros do local onde moram.


Curiosos fotografam local onde funcionava a boateFernando Frazão/Agência Brasil


Santa Maria (RS) - O incêndio da Boate Kiss, o segundo maior do país em número de vítimas – 242 mortos -, completa, amanhã (27), um ano. Curiosos param para olhar e fotografar o local (Fernando Frazão/Agência Brasil)Em frente ao que restou da casa noturna, muitas pessoas passam para olhar, tirar fotografias e refletir por alguns instantes. Alguns se emocionam, como o turista cearense Pedro Paulo Carvalho. Com a família, ele passou alguns minutos olhando o lugar, dizendo que queriam ver onde aconteceu uma das maiores tragédias do país. "F icamos arrepiados. É muito triste".

O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, decretou luto oficial nesta segunda-feira. O expediente interno nos serviços municipais será reduzido em uma hora, terminando às 15 horas. Já o atendimento ao público não será alterado, com expediente das 7h às 13h.



Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Publicada prorrogação de prazo para regularizar situação junto ao INSS

Publicação: 24/01/2014 10h59
Localização:  Brasília


Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Uma resolução do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicada hoje (24) no Diário Oficial da União prorroga até 31 de dezembro o período para renovação de senha e comprovação de vida de aposentados e pensionistas.
O prazo para a chamada “prova de vida” terminaria na próxima terça-feira (28), mas o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, anunciou ontem (23) a prorrogação como forma de garantir mais conforto e comodidade aos cidadãos.
Para regularizar a situação, o beneficiário não precisa ir a uma agência da Previdência Privada. O procedimento pode ser feito diretamente no banco em que ele recebe a aposentadoria ou pensão.
Dados do INSS indicam que 4,7 milhões de segurados (15% do total) ainda não renovaram suas senhas. Com a ampliação do prazo, a expectativa do governo é que todos possam regularizar a situação.


Fonte: Agência Brasil

Seis ônibus são incendiados em SP

Publicação: 24/01/2014 10h42
Localização: 
São Paulo


Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

http://imagens2.ebc.com.br/_whLVWpgfnwjmblbrBTsTcjAy2w=/220x135/smart/http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/fotos/901209-onibus_incendiado_sp_0006.jpgOs alagamentos provocados pela chuva na capital geraram protestos em vários pontos da região do Campo Limpo, na zona sul, e também em Itaquera, na zona leste, durante a noite de ontem (23). Moradores depredaram e colocaram fogo em seis ônibus, informou a São Paulo Transportes (SPTrans). Não houve feridos e ninguém foi detido.
Nas proximidades do Córrego Pirajussara, que transbordou ontem pelo segundo dia consecutivo, quatro ônibus da Viação Campo Belo foram alvos da revolta. De acordo com a SPTrans, os veículos foram incendiados nas Ruas Padre Domingos Cunha, Garcia Orta, Estrada Pirajussara e na Barcos Rabelo.
Na região de Itaquera, zona leste, o protesto contra as enchentes, que também atingiram a região terminou com mais dois coletivos do Grupo VIP incendiados. As ocorrências foram na Rua Itajuíbe, no jardim Camargo Novo.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências, ontem, quase toda a cidade permaneceu em estado de atenção durante a chuva. Na zona sul, a principal área afetada, os córregos da região de Cidade Ademar, Campo Limpo e M'Boi chegaram a transbordar.


Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil prende cerca de 30 na Cracolândia

Publicação: 23/01/2014 22h05Localização:  São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
São Paulo – Em uma ação isolada, a Polícia Civil de São Paulo deteve cerca de 30 pessoas hoje (23) na região conhecida como Cracolândia no centro da capital paulista. Desses, quatro são acusados de tráfico de drogas. Os demais foram detidos “para averiguação”, segundo a diretora do  Departamento de Investigação e Repressão contra o Narcotráfico (Denarc), Elaine Biasoli, que determinou a ação dos policiais.
De acordo com Elaine, a investida da polícia não foi comunicada à prefeitura – que faz um programa que acolhe dependentes químicos na região – e nem à Polícia Militar – que tem um posto policial na área – por se tratar de uma “ação penal pública incondicional”. Ela também disse que não conversou com o secretário de Segurança Pública do estado, Fernando Grella.
“É uma ação penal pública incondicional. Onde tem tráfico, às vezes, não dá tempo de avisar ninguém. Então não é uma operação orquestrada, é uma ação de área do Denarc. E vai continuar [acontecendo], onde tiver tráfico o Denarc vai. Foi uma ação dentro da legalidade”, disse Elaine, que não soube informar a quantidade de droga apreendida. Ela não soube precisar, também, o número exato de presos e detidos. Disse apenas, que foi "cerca de 30".
Segundo a diretora, os policiais, com viatura descaracterizada e à paisana, foram à Cracolândia para prender um traficante. No entanto, foram recebidos com agressão. “Os policiais foram recebidos a pauladas, quebraram a viatura, feriram o policial, e aí foi pedido reforço. E nós mandamos o reforço para poder concretizar a prisão”, disse.
O reforço teve oito viaturas da Polícia Civil e 24 policiais. Eles portavam armamentos antimotim, como bombas de efeito moral, e não tinham munição letal. Quando chegaram, efetuaram as prisões e as detenções.
A diretora disse que o procedimento adotado hoje é corriqueiro e não será revisto. Ela informou que que já prendeu 65 suspeitos de tráfico de drogas na Cracolândia em ações similares. “O programa da prefeitura eu não conheço a fundo, deve ser mais social. O meu problema é policial”, disse.
Alana Novais compareceu à delegacia à procura do marido, José Américo Gomes de Novais, um dos detidos na ação. Segundo ela, Américo estava na Cracolândia fazendo compras e foi preso porque filmou a ação da polícia. “Ele começou a filmar a polícia batendo em 'nóia' [viciado em crack] e foi detido”, disse. A prisão, segundo ela, ocorreu no Largo Coração de Jesus.


Fonte: Agência Brasil

Casa desaba e deixa três pessoas feridas em São Paulo

Publicação:
23/01/2014 21h17
Localização:  São Paulo



Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Uma casa desabou na noite desta quinta-feira (23) na região do Jabaquara, zona sul paulistana. A área foi uma das mais atingidas pelo temporal de hoje na cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, três pessoas foram resgatadas com ferimentos leves.
A chuva forte também interrompeu a circulação de trens da Linha 12 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)  entre Aracaré e Poá. Ônibus gratuitos foram acionados para atender os passageiros no trecho interditado pelo alagamento.
Na região de Santo Amaro, zonal sul da capital, foram registrados dez pontos de alagamento, dos quais sete ficaram intransitáveis. Na região de Cidade Ademar, a precipitação chegou a 68 milímetros. Um ônibus ficou preso na enchente na Rua Antonio de Pinho de Azevedo. Os passageiros tiveram de ser resgatados pelo Corpo de Bombeiros.
Na noite de ontem (22), a chuva provocou o transbordamento do Córrego Pirajussara, no limite entre as cidades de São Paulo e Taboão da Serra e mais de 600 residências foram invadidas pela água. A tempestade, que começou por volta das 19h, chegou a um pico de mais de 100 milímetros em apenas 40 minutos. 



Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

ONU cria comissão para investigar abusos na República Centro-Africana

Publicação: 23/01/2014 05h50
Localização:  Brasília

*Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
*Da Agência Brasil

Brasília – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, definiu nessa quarta-feira (22) os membros de uma comissão de investigação internacional sobre as violações de direitos humanos na República Centro-Africana.

De acordo com resolução adotada em 5 de dezembro pelo Conselho de Segurança da ONU, a comissão será responsável por investigar, durante o período inicial de um ano, os abusos cometidos desde 1º de janeiro no país e indicar os responsáveis.

Segundo comunicado das Nações Unidas, a comissão será formada por três especialistas em direitos humanos - o mexicano Jorge Castaneda, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros; Fatimata M’Bave, advogada da Mauritânia e vice-presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos; e Bernard Acho Muna, advogado da República dos Camarões e vice-procurador do Tribunal Penal Internacional para Ruanda. Muna presidirá a comissão.

Os três especialistas vão se reunir em breve com Ban Ki-moon em Nova York, antes de seguir para Genebra e depois para Bangui, onde iniciarão a investigação. As conclusões vão ser apresentadas em junho de 2015 ao Conselho de Segurança.

A República Centro-Africana enfrenta problemas de viiolência desde a tomada do poder, em março do ano passado, pela rebelião majoritariamente muçulmana do Seleka e tem sido palco de confrontos entre integrantes das comunidades muçulmana e cristã.

A violência deixou cerca de 1 milhão de pessoas deslocadas e  2,6 milhões necessitam de ajuda humanitária.

*Com informações da Agência Lusa


Fonte: Agência Brasil

Ministério defende aumento da segurança de serviços digitais

Publicação:  22/01/2014 23h47
Atualização: 23/01/2014 12h56
Localização:  Brasília
Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Brasília - O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Ribeiro, defendeu hoje (22) em Davos, na Suiça, durante o Fórum Econômico Mundial, a necessidade de reforçar a segurança das transações eletrônicas e a confiança nos serviços digitais. Para ele, o atual momento, em que denúncias de que os Estados Unidos espionaram países e empresas por meio da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), não deve desestimular o uso das ferramentas digitais e sim acelerar o empreendedorismo e a inovação nessa área. As declarações de Ribeiro foram divulgadas no fim do dia pelo ministério.

Durante participação em um painel, o secretário disse que o Brasil é referência global em soluções eletrônicas para o setor financeiro e lembrou que o país busca um marco legal no âmbito internacional que garanta a privacidade das informações de cidadãos, empresas e governos. Em novembro do ano passado, o Brasil entregou à Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio da Alemanha, um projeto de resolução para que os estados-membros acabem com a espionagem em grande escala e respeitem o direito à intimidade na rede.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, também faz parte da comitiva brasileira em Davos. A presidenta Dilma Rousseff também está na cidade suiça e discursará na sexta-feira (24).

Fonte: Agência Brasil

Sociólogo: rolezinho é passageiro, mas aponta necessidade

  Publicação:  22/01/2014 23h30  
  Atualização: 23/01/2014 12h52
  Localização:  Brasília

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Faltam espaços de convivência para jovens no Brasil? O preconceito social nega o acesso a jovens da periferia? O fenômeno do rolezinho foi debatido na noite de hoje (22) no programa 3 a 1, da TV Brasil. Um dos convidados, o sociólogo e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa, disse que o rolezinho é algo passageiro, mas que mostra uma demanda real da sociedade. “Isso vai passar, vão ter que se chegar a um acordo. Agora, as grandes reformas para viabilizar o acesso à cultura, à educação e ao lazer serão cobradas pela sociedade. E vai ser uma cobrança muito radical”.
Além do sociólogo, o apresentador Florestan Fernandes Júnior recebeu Max Maciel, coordenador da  Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas), e Helena Abramo, coordenadora-geral de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Juventude.
Para Helena, os jovens querem mais do que lhes é oferecido, querem afirmar sua presença e essa exigência já havia sido demonstrada nas manifestações de junho do ano passado. “Há uma vontade de se tornar visível e de participar de uma prática que foi valorizada nas manifestações de junho. Isso está mostrando que esses jovens também estão participando desse processo. É um ato de afirmação de uma presença”.
Maciel demonstrou preocupação em torno de tamanha mobilização em volta de uma reunião de jovens. “Me preocupa como uma coisa tao despretensiosa, como se reunir, querer ter acesso e paquerar, causa tanto frisson, tanto temor. Muito mais [sério] é não reconhecer esses jovens, que antes eram invisibilizados. E quando eles querem almejar aquilo, dizem para eles quem pode ou não ter acesso. Essa sociedade demonstra que não está preparada para dialogar e começa a querer segregar”.
Testa lembrou da questão econômica envolvida. Segundo o sociólogo, não é interessante para os comerciantes fecharem as portas de um shopping devido aos rolezinhos, em virtude do prejuízo que um dia sem vendas pode causar. Ele reforça que impedir o acesso aos centros comerciais não é correto, mas deve-se olhar também para a segurança patrimonial. Para ele, as regras nos locais devem ser mais claras e os seguranças mais bem preparados, para as pessoas poderem frequentar os locais com tranquilidade.
À Agência Brasil, Helena disse acreditar que faltam espaços de encontro para as pessoas nas cidades, mas ressalta que os shoppings também fazem parte desse tipo de espaço. “Os shoppings se inventaram como espaços de lazer e não só de consumo. Só que eles imaginam o consumo de um determinado grupo social com um determinado número e, além disso, imaginam o consumo como um ato individual ou de grupos pequenos”.
Florestan acredita que o debate ajudou a apontar as necessidades do público jovem, especialmente das periferias. Ele se junta aos convidados para dizer que o que está acontecendo é um desdobramento dos protestos do ano passado. “O programa apontou as questões para incluir os jovens da periferia na nossa sociedade. Desde as manifestações do ano passado, o jovem está mostrando que está aqui e quer ser reconhecido”.

Fonte: Agência Brasil

Brasil critica envio de recursos e armas à Síria



Publicação:  22/01/2014 23h12
Atualização:
23/01/2014 12h49
Localização:  Brasília

 Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Brasília - O secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, disse hoje (22) que não haverá solução para o conflito sírio enquanto a oposição e o governo do país continuarem recebendo recursos financeiros e armas do exterior. Segundo o embaixador, o fim da guerra civil, que já deixou mais de 130 mil mortos, só será possível depois que ambos os lados se comprometerem com o cessar-fogo.

Eduardo dos Santos, que representa o Brasil na Conferência de Paz sobre a Síria, criticou o “silêncio” e a “paralisia” do Conselho de Segurança das Nações Unidas quanto ao tema, o que, para ele, comprometeu “por um longo tempo a resolução” do conflito. “Como membro do conselho no mandato 2010-2011, o Brasil buscou minimizar essa percepção de fracasso que apenas reforçou o chamado para uma reforma urgente e abrangente do Conselho de Segurança”, disse o embaixador durante intervenção no evento.

A Conferência Genebra 2 começou nesta quarta-feira na Suíça com a declaração do secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, de que há esperança após quase três anos de sofrimento e conflito doloroso. Cerca de 40 países participam do evento.

“Não haverá solução para o conflito na Síria enquanto ambos os lados continuarem a receber recursos financeiros e armas do exterior”, disse o representante brasileiro. Membros da oposição síria contestam o apoio do governo iraniano, que não participa da conferência, ao regime de Bashar Al Assad.

De acordo com dos Santos, o debate dos próximos dias não deve determinar as decisões a serem tomadas pela Síria nem aceitar a militarização do confronto. “O melhor cenário para a conferência é formar um compromisso amplo e sólido para ajudar os sírios a superar pacificamente suas diferenças mediante negociações”, disse.

Ao sugerir medidas concretas para a solução do conflito, o embaixador brasileiro enumerou a criação de um órgão neutro de transição que tenha diálogo abrangente e plenos poderes, o retorno seguro dos refugiados que queiram voltar ao país, a responsabilização judicial dos praticantes de violações de direitos humanos e a suspensão das sanções econômicas unilaterais regionais impostas à Síria.

O secretário-geral do Itamaraty disse ainda que os países deveriam recorrer aos princípios da solidariedade internacional e da divisão de responsabilidades quando se depararem com sírios que procuram asilo. “Desde setembro de 2013, o Brasil decidiu facilitar vistos de entrada para todos aqueles de nacionalidade síria que buscam asilo”, relatou.

A conferência se iniciou na cidade suíça de Montreux com a participação dos representantes internacionais em uma sessão ministerial. A partir de sexta-feira (24), haverá negociações entre governo e oposição sírios em Genebra.

Fonte: Agência Brasil

Justiça de Goiás recebe denúncia contra Demóstenes e Cachoeira


Política

Publicação: 22/01/2014 22h45
Atualização: 23/01/2014 12h41
Localização:  Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Brasília - O Tribunal de Justiça de Goiás recebeu hoje (22) denúncia proposta pelo Ministério Público contra o ex-senador Demóstenes Torres,  o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e o ex-diretor da Construtora Delta, Claudio Dias de Abreu. Eles são acusados de crimes de corrupção, que foram apurados na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, deflagrada em 2012.
Segundo o Ministério Público, Demóstenes Torres recebeu vantagens indevidas para favorecer Cachoeira e Dias de Abreu entre junho de 2009 e fevereiro de 2012, período em que ele ocupava o cargo de senador.  O MP apurou que o ex-senador recebeu mais de R$ 5 milhões, garrafas de bebidas importadas e eletrodomésticos de luxo.
Os procuradores também identificaram que Demóstenes participou ativamente da negociação de interesses da Delta na prefeitura de Anápolis (GO) em julho de 2011. Não há indício de que o prefeito tenha aceitado o valor oferecido.
As denúncias resultaram da participação do ex-senador nos episódios relativos às operações Vegas e Monte Carlo, que apuraram esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos em Goiás e no Distrito Federal. Primeiramente, o material relativo a Demóstenes foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, com o afastamento dele do cargo político e a perda da prerrogativa de foro, os autos foram encaminhados à Justiça goiana. O ex-senador renunciou ao mandato em 2012.
  

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Queda de preço do minério chinês é transitória, diz presidente da Vale

  • Publicação: 21/01/2014 20h13
  • Localização: Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Brasília – A queda nos preços do minério de ferro na China é transitória, disse hoje (21) Murilo Ferreira, presidente da Vale, maior mineradora do Brasil e exportadora da commodity. Ferreira falou sobre o assunto ao sair de audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Para Ferreira, os fundamentos da economia chinesa continuam sólidos, e o recuo no valor do produto deve-se a mudanças na política de concessão de crédito daquele país. “Houve, recentemente, uma política de concessão de crédito mais dura e certamente as siderúrgicas foram atingidas. Essa é uma decisão de política monetária. Como as posições de crédito não estão disponíveis como estavam antes, as siderúrgicas acabam trabalhando com níveis de estoques mais baixos, mas é uma posição transitória”, avaliou.
O minério de ferro faz parte da pauta de exportações brasileiras, e a China é o maior importador da commodity no mercado global. Os preços do minério de ferro têm apresentado queda no mercado  internacional, o que tem prejudicado o desempenho do produto na balança comercial brasileira.




Fonte: Agência Brasil

Tribunal de Justiça do Rio publica nota com alerta sobre rolezinhos


  • Publicação: 21/01/2014 20h11
  • Atualização: 22/01/2014 05h03
  • Localização: Rio de Janeiro
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
Rio de Janeiro - A juíza da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, Ivone Ferreira Caetano, está orientando os pais e responsáveis por adolescentes e jovens do Rio de Janeiro para que fiquem atentos aos riscos da participação dos seus filhos nos eventos chamados “rolezinhos”, encontros de jovens combinados por meio das redes sociais.
Em nota que foi publicada na página do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na internet, a magistrada diz que os pais devem considerar os recentes episódios de violência ocorridos em São Paulo e Belo Horizonte, em eventos similares.
“Diante da proporção que tais eventos tomaram ao longo desta semana, e da diversidade de pessoas envolvidas nesses movimentos, com os mais diversos objetivos e intenções, alerta-se quanto à necessidade de que pais ou responsáveis por crianças e adolescentes orientem seus filhos para que não compareçam aos locais onde tais eventos ocorrerão”, disse a juíza.

Fonte: Agência Brasil

Dedo do Cristo, no Rio, estará recuperado em duas semanas

Thomaz Silva/Agência Brasil

                              Começou hoje (21) a restauração do dedo do Cristo Redentor
Rio de Janeiro - A estátua do Cristo Redentor, danificada por um raio na semana passada, deverá estar recuperada em duas semanas. Os turistas que lá estiveram nesta terça-feira (21) fizeram fotos da atração turística mais famosa do país, e registraram homens trabalhando para restaurar parte do dedo médio da mão direita.  O trabalho de reparação é feito por meio de rapel, atividade vertical com uso de cordas, porque não é possível instalar um andaime ao redor da estátua, que tem cerca de 30 metros de altura.
Um dos técnicos que participam da reparação, Francisco Erivandro Rodrigues disse que o para-raio da estátua tem que ser trocado. “É ele [o para-raio] que protege o Cristo. Se não estiver legal sempre vai cair raio”, comentou. Depois de ter escalado o monumento diversas vezes, ele diz que a emoção é sempre muito grande. “É show de bola, muito legal quando chega lá em cima no braço. Não perde a graça, é sempre bonito”, disse ele.
Para a turista argentina Belen Ceballos e o filho, Bautista, o dedo que falta é uma atração  para os turistas. “Vim mais até para ver isso. Minha mãe ligou de Córdoba para me contar. Todos ficaram sabendo. Quando vi a foto no jornal não pude acreditar. Achei incrível estar aqui justamente quando acontece isto e, ainda mais, poder contar”, disse ela. “Parece que o poder de Deus que atirou o raio; parece com a pintura da Capela Sistina [Itália], em que Deus toca o homem, completou.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Governo quer contribuições para relatório do Brasil à Convenção Contra Tortura

  • 21/01/2014 12h14
  • Brasília
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promove consulta pública do segundo relatório do Brasil à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas (ONU) até 10 de fevereiro. A portaria foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União.

Com a consulta pública, a Secretaria de Direitos Humanos quer dar transparência ao processo de elaboração do relatório à Convenção contra a Tortura, adotada em 10 de dezembro de 1984 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e promulgada pelo Brasil em 15 de fevereiro de 1991 pelo Decreto nº 40.

Além disso, a secretaria pretende incentivar e facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do relatório por meio do recebimento de contribuições acerca de seu objeto, visando à a consolidação de seu conteúdo e à melhoria da qualidade da informação.

As contribuições fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no site do Consultas Públicas. Serão também consideradas as contribuições recebidas por correio eletrônico: onurelatorio@sdh.gov.br.

A Secretaria de Direitos Humanos fará a análise das contribuições e publicará o resultado da consulta pública na internet .

Fonte: Agência Brasil

Procuradoria eleitoral pede condenação de partidos que não cumprem cota feminina

Agência Brasil 20.01.2014 - 20h20 | Atualizado em 20.01.2014 - 21h04
Brasília - A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo entrou com ações contra seis partidos que não cumpriram a regra que determina o preenchimento de 10% do tempo de propaganda eleitoral com participação feminina. O órgão defende que as legendas percam até cinco vezes o tempo que deveria ser destinado ao cumprimento da norma.

Na ação, a procuradoria pede a condenação do PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), as legendas devem usar pelo menos 10% do tempo total destinado a propaganda no semestre para promover a participação feminina na política.
No ano passado, as ações da procuradoria eleitoral contra oito partidos fizeram com que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinasse a perda do tempo de propaganda e firmasse entendimento que não basta veicular voz ou imagem de mulheres para cumprir a cota.
Edição: Davi Oliveira
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
  • Fonte: Agência Brasil

Procuradores de contas se manifestam contra limites à investigação eleitoral

André Richter - Agência Brasil 20.01.2014 - 20h08 | Atualizado em 20.01.2014 - 20h15
Brasília – O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas divulgaram nota contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de outubro. Segundo as entidades, a norma significa um retrocesso no combate à corrupção eleitoral.

Os procuradores de contas entendem que a norma é inconstitucional por criar barreiras para dificultar as investigações de crimes eleitorais. Segundo a nota, a decisão afronta a eficiência administrativa, “num quadrante histórico em que a sociedade reclama de todas as instituições uma atuação pronta e eficaz no combate à corrupção, que atingiu níveis endêmicos no Brasil, mormente no que se refere às eleições, em que, lamentavelmente, ainda grassam os abusos do poder político e econômico, como o uso indevido da máquina administrativa, compra de votos, entre outros delitos”.
A Resolução 23.396/2013 foi aprovada pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado. De acordo com a norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral. Segundo o ministro Dias Toffoli, relator das instruções das eleições, o poder de polícia deve ser exercido pelo juiz. Atualmente, a Polícia Federal também deve pedir autorização à Justiça Eleitoral para fazer investigação.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao TSE a revisão da resolução. De acordo com o procurador, se o TSE não revisar a resolução, uma ação para declarar a norma inconstitucional será impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de garantir o poder do Ministério Público para investigar crimes eleitorais.
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
  • Fonte: Agência Brasil

Concurso do BB tem 636.384 inscritos para cadastro reserva

Stênio Ribeiro - Agência Brasil 20.01.2014 - 20h00 | Atualizado em 20.01.2014 - 20h07

O Banco do Brasil divulgou hoje (20) que a seleção externa de nível médio para disputar 8.630 vagas de cadastro reserva para escriturário registrou 636.384 concorrentes. As inscrições terminaram no último dia 9 e as provas objetivas e de redação estão agendadas para 9 de fevereiro, seguidas de prazos para recursos e perícia médica. O resultado final só deve sair no dia 29 de abril, de acordo com cronograma da Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação do concurso.

Houve aumento de 22,2% no número de inscrições, comparado com o concurso anterior, feito no início de 2012, nos mesmos estados: Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. O maior crescimento, de 126%, foi em Alagoas, e a maior quantidade de inscritos foi em São Paulo, com 201 mil candidatos – equivalentes a 31,6% do total.
É um concurso de cadastro reserva, com validade de um ano, prorrogável por igual período uma única vez. O Banco do Brasil assegura que, em caso de necessidade imediata de reposição de pessoal, serão chamados, primeiro, os classificados nos três últimos concursos, que têm prazos de vigência até 15 de abril, 7 de maio e 26 de setembro deste ano, respectivamente.
O BB chamou 4 mil concursados no ano passado para começarem com salário [atualizado] de R$ 2.043,36 por mês para jornada de trabalho de 30 horas semanais, acrescidos de R$ 509,96 de vale-alimentação e R$ 397,36 de vale-transporte. Os candidatos têm que ter no mínimo 18 anos no ato de posse e têm também possibilidades de ascensão funcional, participação nos lucros ou resultados, em planos assistenciais e de previdência complementar.
O escriturário desempenha funções como a comercialização de produtos e serviços, atendimento aos clientes, redação de correspondências, conferência de documentos, controles estatísticos e demais tarefas inerentes à ocupação bancária. Os funcionários do BB são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
  • Fonte: Agência Brasil
 

MP denuncia sete por ataque a ônibus no Maranhão

Luciano Nascimento - Agência Brasil 20.01.2014 - 19h48 | Atualizado em 20.01.2014 - 20h28
Brasília – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ofereceu hoje (20) denúncia contra sete acusados de organizar e participar do ataque a um ônibus no dia 3 de janeiro, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís – o  veículo foi incendiado e cinco pessoas ficaram feridas. Uma delas, a menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, teve queimaduras em 95% do corpo e morreu dois dias depois.
Leia mais sobre a crise no Maranhão no Portal EBC
Na denúncia, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, Geraulides Mendonça Castro, destaca que as lesões provocadas pelo fogo em Ana Clara causaram grande sofrimento na vítima e, mesmo assim, nenhum dos denunciados desistiu de consumar o crime ou tentou minimizar o sofrimento da garota ou das outras vítimas.
Foram denunciados Jorge Henrique Amorim Santos (Dragão), Wlderley Moraes (Paiakan), Hilton John Alves Araújo (Praguinha), Giheliton de Jesus Santos Silva (Gil), Samuel Rodrigues Alves (Anel), Thallyson Vitor Santos Pinto e Larravadiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior (Júnior Black).
Além do homicídio de Ana Clara, os acusados responderão pela tentativa de homicídio de Lohanny Beatriz Santos Costa e Juliane Carvalho Santos, irmã e mãe de Ana Clara, respectivamente, e de Abianci Silva dos Santos e Márcio Ronney da Cruz Nunes, que também estavam no ônibus e foram queimadas.
De acordo com o Ministério Público, os denunciados decidiram organizar o ataque após receber uma ordem de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pela facção criminosa "Bonde dos 40". Em seguida, houve uma reunião entre os denunciados para divisão das tarefas. Um deles entrou no ônibus e ameaçou o motorista com um revólver, forçando a parada do veículo. Em seguida, os demais acusados – entre os quais havia adolescentes –, que estavam escondidos, atearam fogo no ônibus e ameaçaram os passageiros.
O Ministério Público também instaurou procedimento solicitando a decretação da internação provisória dos quatro adolescentes que participaram do ataque. Segundo o MP-MA, os adolescentes integram a organização criminosa "Bonde dos 40".
Não foram denunciados pelo Ministério Público Sansão dos Santos Sales e Julian Jeferson Sousa da Silva, por não ter sido identificada qualquer participação deles nos crimes. A Promotoria de Justiça pediu a liberdade imediata dos dois, que tinham sido presos preventivamente após o atentado.
Como medida para contornar a crise no sistema penitenciário do estado, o governo do Maranhão iniciou hoje a transferência de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para presídios federais de segurança máxima. Com a crise, os agentes penitenciários do Maranhão ameaçam iniciar uma greve na próxima semana. Uma assembleia geral foi convocada para a tarde da próxima quarta-feira (22).
Maior estabelecimento prisional do estado, Pedrinhas abriga 2.200 detentos em 1.700 vagas. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só no ano passado, 60 detentos sob custódia do estado foram assassinados no interior do complexo.

Edição: Nádia Franco
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
  • Fonte: Agência Brasil

Inflação tem segunda alta do ano em SP

Marli Moreira - Agência Brasil 20.01.2014 - 08h40 | Atualizado em 20.01.2014 - 08h49

O grupo alimentação foi o que mais pressionou a inflação passando de 0,81% para 0,97%. 26,8%
São Paulo – O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) teve alta de 0,83%, na segunda prévia deste mês. A variação superou a primeira do ano, quando a taxa atingiu 0,74%. O grupo alimentação foi o que mais pressionou a inflação passando de 0,81% para 0,97%. 26,8%.
Leia mais notícias no Portal EBC
A segunda maior contribuição para esse avanço do IPC médio foi constatada em despesas pessoais (de 1,15% para 1,51%), seguida por habitação – embora este grupo tenha apresentado desaceleração com variação de 0,48% ante 0,59%, na primeira prévia do ano. O grupo educação variou 2,98% ante 1,21% na prévia anterior.
Os demais grupos registraram as seguintes variações: transportes (de 0,76% para 0,71%); saúde (de 0,44% para 0,34%) e vestuário (de 0,51% para 0,33%).

Edição: Denise Griesinger
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
  • Fonte: Agência Brasil

Secretário-geral da Fifa vistoria Itaquerão e se diz confiante no cumprimento dos prazos


Camila Maciel - Agência Brasil20.01.2014 - 15h13 | Atualizado em 20.01.2014 - 15h16


São Paulo – Com 97% das obras do estádio do Corinthians concluídas, o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérome Valcke, disse hoje (20) que está confiante na conclusão dos trabalhos para a abertura da Copa do Mundo em junho deste ano. “Há trabalhos a serem feitos na parte em que o acidente ocorreu, mas sabemos que tudo está sendo feito”, declarou, após vistoriar o Itaquerão, como o estádio é conhecido.


Confira vídeo da TV Brasil: 



















O dirigente destacou ainda que a Fifa registra números recordes de solicitação de ingressos, com 10 milhões de pedidos. “É demonstração que Brasil é uma superatração”, complementou.
O estádio paulista, que sediará a abertura da Copa do Mundo, tinha previsão de entrega para dezembro do ano passado. A queda de um guindaste no final de novembro, no entanto, provocou danos na obra e matou dois operários. O novo prazo para entrega da obra é a segunda quinzena de abril. A Fifa espera fazer eventos testes em abril e maio.
Além da comitiva da Fifa, participaram da vistoria membros do Comitê Organizador Local (COL) e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Ele avaliou que houve uma evolução no andamento das obras, a partir do relato da prefeitura e do governo estadual. “[As estruturas] estarão prontas para serem entregues à população no início da Copa do Mundo, em uma região que tem o mais baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] de São Paulo”, destacou. Ele reforçou o legado que será deixado para a área, com investimentos em equipamentos de lazer e moradia.
A vice-prefeita Nádia Campeão, que coordena a Secretaria da Copa (SPCopa), informou que a prefeitura assinou recentemente lei de incentivos fiscais para a zona leste que vão gerar cerca de 50 mil empregos para a região. Antes da visita ao estádio, a comitiva se reuniu na sede da prefeitura paulistana para traçar cronogramas de atuação conjunta.
Ela citou, entre os pontos discutidos pela Fifa, os itens que deveriam ser melhorados, considerando as dificuldades encontradas na Copa das Confederações. “Questões como um bom atendimento na área de lanchonete, que as cozinhas estejam prontas, que áreas de circulação estejam bem situadas. Passamos em revista o problema dos pontos de distribuição dos ingressos”, enumerou. Nádia Campeão confirmou que a Fun Fest, local que vai abrigar a exibição pública oficial da Copa do Mundo em São Paulo, será no Vale do Anhangabaú, no centro.
A coordenadora da SPCopa falou ainda sobre a responsabilidade dos gastos com estruturas provisórias para os jogos. “Nós temos contratos muito claros e definidores de quem responde pelo quê. Nós temos contrato como cidade-sede que define bem quais são as responsabilidades”, declarou. Ela destacou, no entanto, que o governo municipal será solidário ao compromisso assumido por todos os envolvidos. “Aquilo que pudermos disponibilizar que já seja público e implique menos gastos, nós vamos fazer, independente se está no nosso contrato ou no contrato do estádio [do Corinthians]”, apontou.
Entre as estruturas provisórias que devem ser providenciadas para os jogos, ela citou as vagas extras para estacionamento e um espaço para os voluntários. “Fizemos um convênio com Shopping Itaquera, então não vai ser necessário um estacionamento provisório. E vamos usar a Fatec [Faculdade de Tecnologia de São Paulo] e Etec [Escola Técnica Estadual] como centros de voluntariado, que também seria uma estrutura temporária. São muitas estruturas que estamos compartilhando com a Arena Corinthians para tentar minimizar custos que seriam só para esses jogos”, informou.
Edição: Davi Oliveira
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

Fonte: Agência Brasil